Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA CPF: 111.614.536-79 RÉU/RÉ: PROJETO IMOBILIARIO RLC 05 LTDA CPF: 08.544.285/0001-33 Certifico e dou fé que procedi à expedição de certidão de não pagamento de despesas processuais ( CNPDP), em desfavor do réu Belo Horizonte, 10 de setembro de 2025. LUCIANA RAQUEL CARVALHO ARAUJO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6037986-49.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6037986-49.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA CPF: 111.614.536-79 PROJETO IMOBILIARIO RLC 05 LTDA CPF: 08.544.285/0001-33 Conforme despacho proferido no ID 10453017471, expedir Certidão de Não Pagamento das custas e despesas processuais (CNPDP) em desfavor da parte ré. GISELLE ALINE BARBOSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA CPF: 111.614.536-79
RÉU: PROJETO IMOBILIARIO RLC 05 LTDA CPF: 08.544.285/0001-33 DESPACHO "Vistos, etc. Manifestação da parte requerido no ID 10399917955:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6037986-49.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] indefiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte requerida PROJETO IMOBILIARIO RLC 05 LTDA, pois entendo que é capaz de arcar com as custas processuais, na medida em que verifiquei indícios de capacidade financeira. Cumpra-se a intimação ID 10330425821, no prazo improrrogável de 15 dias. Caso haja descumprimento deste despacho proceder imediata expedição de CNPDP. Após ao arquivo com baixa." P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6037986-49.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA CPF: 111.614.536-79 INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA CPF: 08.544.285/0001-33 A ré INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA foi devidamente intimada por meio do seu Procurador para recolher as custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa e não o fez. Remeto os autos para expedição de Certidão de não pagamento de despesas processuais (CNPDP) em seu desfavor. GISELLE ALINE BARBOSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA CPF: 111.614.536-79
RÉU: PROJETO IMOBILIARIO RLC 05 LTDA CPF: 08.544.285/0001-33 DESPACHO "Vistos, etc. Manifestação da parte requerido no ID 10399917955:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6037986-49.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] indefiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte requerida PROJETO IMOBILIARIO RLC 05 LTDA, pois entendo que é capaz de arcar com as custas processuais, na medida em que verifiquei indícios de capacidade financeira. Cumpra-se a intimação ID 10330425821, no prazo improrrogável de 15 dias. Caso haja descumprimento deste despacho proceder imediata expedição de CNPDP. Após ao arquivo com baixa." P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6037986-49.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA CPF: 111.614.536-79 INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA CPF: 08.544.285/0001-33 A ré INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA foi devidamente intimada por meio do seu Procurador para recolher as custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa e não o fez. Remeto os autos para expedição de Certidão de não pagamento de despesas processuais (CNPDP) em seu desfavor. GISELLE ALINE BARBOSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/02/2025, 00:00
Documento (Decisão)
14/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/05/2024, 00:00
Recebimento
08/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
07/05/2024, 00:00
Recebimento
03/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
03/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 00:00
Outras Decisões
13/03/2024, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Recorrente(s) - INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA.; Recorrido(a)(s) - CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BARROS TAVARES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES, TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Outras Decisões
11/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Publicação
21/11/2023, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA.; Embargado(a)(s) - CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BARROS TAVARES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA.; Embargado(a)(s) - CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE BARROS TAVARES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/09/2023, 00:00
Recebimento
05/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Embargante(s) - INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA.; Embargado(a)(s) - CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BARROS TAVARES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
25/07/2023, 11:57
Expedição de documento (Decisão)
21/07/2023, 00:00
Recebimento
20/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA.; Apelado(a)(s) - CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BARROS TAVARES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA.; Apelado(a)(s) - CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALEXANDRE BARROS TAVARES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 00:00
Recebimento
12/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 00:00
Outras Decisões
02/02/2023, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Apelante(s) - INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA.; Apelado(a)(s) - CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BARROS TAVARES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA.; Apelado(a)(s) - CHARLOTTE SOPHIA FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurílio Gabriel em 30/11/2022
Adv - ALEXANDRE BARROS TAVARES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.