Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes sobre objetos apreendidos, nos autos, ID9664158505, que, nada manifestando, no prazo de três dias, poderão ser doados, destruídos ou enviados ao Exército, conforme Provimento Conjunto 24/2012, da CGJ. Belo Horizonte, 17 de junho de 2025. Daniela Araújo Zanon da Silva Oficial Judiciário
18/06/2025, 00:00
Publicação
30/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
27/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 00:00
Publicação
29/09/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - HENRIQUE DIAS ANDRE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 00:00
Publicação
27/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Recebimento
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Apelante(s) - HENRIQUE DIAS ANDRE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2023, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - HENRIQUE DIAS ANDRE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - HENRIQUE DIAS ANDRE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 00:00
Publicação
27/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Recebimento
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Apelante(s) - HENRIQUE DIAS ANDRE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2023, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - HENRIQUE DIAS ANDRE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - HENRIQUE DIAS ANDRE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - HENRIQUE DIAS ANDRE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO em 16/06/2023
Adv - CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
RÉU: GODOFREDO DIAS ANDRÉ e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BERNARDO MASCARENHAS CANCADO FILHO, GILBERTO DE SOUZA BARBOSA, GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR, CAROLINA OLIVEIRA ROCHA, CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL, MARIA ELIANE DE MATOS, LUIZ ANTONIO CHAVES, NATAL FELICIANO DINIZ JUNIOR, SAMILA INACIO DUTRA, RENATA GOULART SOARES MEIRA, AENDER APARECIDO BRAGA, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES, PATRICK LOHANN BELOTI LIMA, JANISON TADEU NEVES, JOSE APARECIDO GONCALVES, SERGIO LEONEL SALLES, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA, FERNANDA ARAUJO RABELO, MARIA CECILIA MARQUES SOARES, TERTULLYANO MARQUES SOUSA, THAIS MARJORY DE CARVALHO, EDSON MARTINS DE MORAIS, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES, BRENDA FAULKNER ASSIS DA SILVA, THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
COMARCA DE BELO HORIZONTE. TRIBUNAL DO JÚRI PRESIDENTE. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo 15 (quinze) dias. O Dr. Emerson Marques Cubeiro dos Santos, MMº. Juiz de Direito 2º Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, na forma da lei, etc... Faz saber, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, do acerca do crime ocorrido no dia 19/02/2009, na Rua Castelo Branco, nº 126, bairro Castanheiras, nesta Capital, autos distribuídos sob o nº 0024.09.539.820-2 em que é autor o Ministério Público, sendo vítima Alenilson Viana da Silva e réu GODOFREDO DIAS ANDRADE, filho de Juarez da Paz André e Ester Dias Ribeiro, nascido em 08/11/1983, com endereço à Rua São José, nº 15, Bairro Taquaril, Belo Horizonte/MG, o qual foi pronunciado nos termos do art. 121, § 2º, incisos I e IV, na forma do art. 29, ambos do Código Penal. E, constando dos autos que referido denunciado encontra-se em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, pelo qual, INTIMA-O para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado ou declarar sua hipossuficiência, situação que ensejará a nomeação de Defensor Público ou Dativo. Registre-se que também será nomeado Defensor Público ou Dativo para a defesa do réu se houver o decurso do prazo estabelecido sem manifestação. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte 13 de outubro de 2022. June Maria Cardoso Muller, Gerente do Tribunal do Júri Presidente.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
COMARCA DE BELO HORIZONTE, TRIBUNAL DO JÚRI, PRESIDENTE, JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO. Prazo 15 (quinze) dias. O Dr. Emerson Marques Cubeiro dos Santos, MMº. Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, 2º Presidente, na forma da lei, etc... Faz saber, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, acerca do crime ocorrido no dia 19/02/2009, na Rua Castelo Branco, nº 126, bairro Castanheiras, nesta Capital, autos distribuídos sob o nº 0024.09.539.820-2 em que é autor o Ministério Público, sendo vítima Alenilson Viana da Silva, e réus GODOFREDO DIAS ANDRADE, filho de Juarez da Paz André e Ester Dias Ribeiro, nascido em 08/11/1983, com endereço à Rua São José, nº 15, Bairro Taquaril, Belo Horizonte/MG e HENRIQUE DIAS ANDRÉ, filho de Juarez da Paz André e Ester Dias Ribeiro, nascido em 15/07/1985, com endereço à Rua São José, nº 15, Bairro Taquaril, nesta Capital, os quais foram pronunciados nos termos do art. 121, § 2º, incisos I e IV, na forma do art. 29, ambos do Código Penal. Referidos acusados deverão comparecer no dia 18/11/2022, às 08:30 horas, ao andar térreo do Fórum Lafayette, sala P-93, Cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de serem submetidos a julgamento por Júri Popular. Constando que os acusados encontram-se em local incerto e não sabido, nesta data, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2022. June Maria Cardoso Muller, Gerente do Tribunal do Júri, Presidente.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
RÉU: GODOFREDO DIAS ANDRÉ e outros
Edital expedido. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Certifico, ainda, que deixei de expedir edital de intimação para as testemunhas arroladas, as quais estão em local incerto e não sabido. Silmara Pinto da Silva (f. 726, 730 e 755); Domingos Gomes Pereira (f. 728 e 757); Rubens de Oliveira Rodrigues (f. 732 e 758); Valmira Helena da Rocha Alves (f. 734 e 760) e Maria Aparecida Silva Oliveira (f. 256, 286 e 753).
Adv - BERNARDO MASCARENHAS CANCADO FILHO, GILBERTO DE SOUZA BARBOSA, GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR, CAROLINA OLIVEIRA ROCHA, CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL, MARIA ELIANE DE MATOS, LUIZ ANTONIO CHAVES, NATAL FELICIANO DINIZ JUNIOR, SAMILA INACIO DUTRA, RENATA GOULART SOARES MEIRA, AENDER APARECIDO BRAGA, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES, PATRICK LOHANN BELOTI LIMA, JANISON TADEU NEVES, JOSE APARECIDO GONCALVES, SERGIO LEONEL SALLES, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA, FERNANDA ARAUJO RABELO, MARIA CECILIA MARQUES SOARES, TERTULLYANO MARQUES SOUSA, THAIS MARJORY DE CARVALHO, EDSON MARTINS DE MORAIS, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES, BRENDA FAULKNER ASSIS DA SILVA, THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
RÉU: GODOFREDO DIAS ANDRÉ e outros
Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 18/11/2022 às 08:30 horas.
Adv - BERNARDO MASCARENHAS CANCADO FILHO, GILBERTO DE SOUZA BARBOSA, GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR, CAROLINA OLIVEIRA ROCHA, CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL, MARIA ELIANE DE MATOS, LUIZ ANTONIO CHAVES, NATAL FELICIANO DINIZ JUNIOR, SAMILA INACIO DUTRA, RENATA GOULART SOARES MEIRA, AENDER APARECIDO BRAGA, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES, PATRICK LOHANN BELOTI LIMA, JANISON TADEU NEVES, JOSE APARECIDO GONCALVES, SERGIO LEONEL SALLES, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA, FERNANDA ARAUJO RABELO, MARIA CECILIA MARQUES SOARES, TERTULLYANO MARQUES SOUSA, THAIS MARJORY DE CARVALHO, EDSON MARTINS DE MORAIS, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES, BRENDA FAULKNER ASSIS DA SILVA, THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
RÉU: GODOFREDO DIAS ANDRÉ e outros
Proferida sentença de absolvição penal. Certidão de L.ELET.2P.2022 expedida e a disposição.
Adv - BERNARDO MASCARENHAS CANCADO FILHO, GILBERTO DE SOUZA BARBOSA, GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR, CAROLINA OLIVEIRA ROCHA, CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL, MARIA ELIANE DE MATOS, LUIZ ANTONIO CHAVES, NATAL FELICIANO DINIZ JUNIOR, SAMILA INACIO DUTRA, RENATA GOULART SOARES MEIRA, AENDER APARECIDO BRAGA, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES, PATRICK LOHANN BELOTI LIMA, JANISON TADEU NEVES, JOSE APARECIDO GONCALVES, SERGIO LEONEL SALLES, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA, FERNANDA ARAUJO RABELO, MARIA CECILIA MARQUES SOARES, TERTULLYANO MARQUES SOUSA, THAIS MARJORY DE CARVALHO, EDSON MARTINS DE MORAIS, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES, BRENDA FAULKNER ASSIS DA SILVA, THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
RÉU: GODOFREDO DIAS ANDRÉ e outros
Intimação. Prazo de 0003 dia(s). Intimem-se as Defesas acerca da juntada dos mandados expedidos para intimação das testemunhas SILMARA PINTO DA SILVA, DOMINGOS GOMES PEREIRA, RUBENS DE OLIVEIRA RODRIGUES, VALMIRA HELENA DA ROCHA ALVAES e JAIRO SANTOS DA COSTA, os quais foram devolvidos SEM CUMPRIMENTO, tendo em vista que mencionadas testestemunhas econtram-se em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, conforme certidões exaradas pelo Oficial de Justiça.
Adv - BERNARDO MASCARENHAS CANCADO FILHO, GILBERTO DE SOUZA BARBOSA, GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR, CAROLINA OLIVEIRA ROCHA, CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL, MARIA ELIANE DE MATOS, LUIZ ANTONIO CHAVES, NATAL FELICIANO DINIZ JUNIOR, SAMILA INACIO DUTRA, RENATA GOULART SOARES MEIRA, AENDER APARECIDO BRAGA, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES, PATRICK LOHANN BELOTI LIMA, JANISON TADEU NEVES, JOSE APARECIDO GONCALVES, SERGIO LEONEL SALLES, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA, FERNANDA ARAUJO RABELO, MARIA CECILIA MARQUES SOARES, TERTULLYANO MARQUES SOUSA, THAIS MARJORY DE CARVALHO, EDSON MARTINS DE MORAIS, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES, BRENDA FAULKNER ASSIS DA SILVA, THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
RÉU: GODOFREDO DIAS ANDRÉ e outros
Carta Precatória expedida para a comarca de SABARÁ. Intimação de testemunha.
Adv - BERNARDO MASCARENHAS CANCADO FILHO, GILBERTO DE SOUZA BARBOSA, GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR, CAROLINA OLIVEIRA ROCHA, CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL, MARIA ELIANE DE MATOS, LUIZ ANTONIO CHAVES, NATAL FELICIANO DINIZ JUNIOR, SAMILA INACIO DUTRA, RENATA GOULART SOARES MEIRA, AENDER APARECIDO BRAGA, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES, PATRICK LOHANN BELOTI LIMA, JANISON TADEU NEVES, JOSE APARECIDO GONCALVES, SERGIO LEONEL SALLES, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA, FERNANDA ARAUJO RABELO, MARIA CECILIA MARQUES SOARES, TERTULLYANO MARQUES SOUSA, THAIS MARJORY DE CARVALHO, EDSON MARTINS DE MORAIS, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES, BRENDA FAULKNER ASSIS DA SILVA, THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
COMARCA DE BELO HORIZONTE, TRIBUNAL DO JÚRI, PRESIDENTE, JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO. Prazo 15 (quinze) dias. A Dra. Adriana de Vasconcelos Pereira, MMª. Juíza de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, 2ª Presidente, na forma da lei, etc. Faz saber, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, acerca do crime ocorrido no dia 19/02/2009, na Rua Castelo Branco, nº 126, bairro Castanheiras, nesta Capital, autos distribuídos sob o nº 0024.09.539.820-2 em que é autor o Ministério Público, sendo vítima Alenilson Viana da Silva, e réus GODOFREDO DIAS ANDRADE, filho de Juarez da Paz André e Ester Dias Ribeiro, nascido em 08/11/1983, com endereço à Rua São José, nº 15, Bairro Taquaril, Belo Horizonte/MG; HENRIQUE DIAS ANDRÉ, filho de Juarez da Paz André e Ester Dias Ribeiro, nascido em 15/07/1985, com endereço à Rua São José, nº 15, Bairro Taquaril, nesta Capital; e PAULO HENRIQUE GOMES PEREIRA, filho de Eva Gomes Pereira, nascido em 01/06/1984, com endereço à Rua Santa Helena, nº 03, setor 11, Bairro Castanheiras, nesta Capital, os quais foram pronunciados nos termos do art. 121, § 2º, incisos I e IV, na forma do art. 29, ambos do Código Penal. Referidos acusados deverão comparecer no dia 06/10/2022, às 08:30 horas, ao andar térreo do Fórum Lafayette, sala P-93, Cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de serem submetidos a julgamento por Júri Popular. Constando que os acusados encontram-se em local incerto e não sabido, nesta data, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2022. June Maria Cardoso Muller, Gerente do Tribunal do Júri, Presidente.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
RÉU: GODOFREDO DIAS ANDRÉ e outros
Intimação. Prazo de 0003 dia(s). Intime-se a Defesa sobre a certidão de f. 695, segundo a qual não foram expedidos mandados de intimação para as testemunhas Maria Aparecida Silva Oliveira, Givaldo Ramos e Amarantino Motta, e para o réu Paulo Henrique Gomes Pereira, os quais estão em local incerto e não sabido.
Adv - BERNARDO MASCARENHAS CANCADO FILHO, GILBERTO DE SOUZA BARBOSA, GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR, CAROLINA OLIVEIRA ROCHA, CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL, MARIA ELIANE DE MATOS, LUIZ ANTONIO CHAVES, NATAL FELICIANO DINIZ JUNIOR, SAMILA INACIO DUTRA, RENATA GOULART SOARES MEIRA, AENDER APARECIDO BRAGA, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES, PATRICK LOHANN BELOTI LIMA, JANISON TADEU NEVES, JOSE APARECIDO GONCALVES, SERGIO LEONEL SALLES, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA, FERNANDA ARAUJO RABELO, MARIA CECILIA MARQUES SOARES, TERTULLYANO MARQUES SOUSA, THAIS MARJORY DE CARVALHO, EDSON MARTINS DE MORAIS, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES, BRENDA FAULKNER ASSIS DA SILVA, THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
RÉU: GODOFREDO DIAS ANDRÉ e outros
Sessão de Júri ANTECIPADA para o dia 06/10/2022 às 08:30 horas.
Adv - BERNARDO MASCARENHAS CANCADO FILHO, GILBERTO DE SOUZA BARBOSA, GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR, CAROLINA OLIVEIRA ROCHA, CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL, MARIA ELIANE DE MATOS, LUIZ ANTONIO CHAVES, NATAL FELICIANO DINIZ JUNIOR, SAMILA INACIO DUTRA, RENATA GOULART SOARES MEIRA, AENDER APARECIDO BRAGA, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES, PATRICK LOHANN BELOTI LIMA, JANISON TADEU NEVES, JOSE APARECIDO GONCALVES, SERGIO LEONEL SALLES, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA, FERNANDA ARAUJO RABELO, MARIA CECILIA MARQUES SOARES, TERTULLYANO MARQUES SOUSA, THAIS MARJORY DE CARVALHO, EDSON MARTINS DE MORAIS, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES, BRENDA FAULKNER ASSIS DA SILVA, THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.