Embargos de Declaração Cível 5283969-42.2009.8.13.0145 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5283969-42.2009.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 EXEQÜENTE: WESLEY PINTO LEMOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EVANDRO BORELLI CORDEIRO, EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, CRISTIANE TASCA, RENATO PASSOS SILVA, MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 EXEQÜENTE: WESLEY PINTO LEMOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos da segunda instância. Adv - EVANDRO BORELLI CORDEIRO, EDGAR SOUZA FERREIRA, CRISTIANE TASCA, RENATO PASSOS SILVA, MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - WESLEY PINTO LEMOS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO BORELLI CORDEIRO, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - WESLEY PINTO LEMOS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EVANDRO BORELLI CORDEIRO, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - WESLEY PINTO LEMOS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO BORELLI CORDEIRO, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - WESLEY PINTO LEMOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO BORELLI CORDEIRO, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - WESLEY PINTO LEMOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA TOLEDO GUILARDUCCI, CRISTIANE TASCA, EDGAR SOUZA FERREIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - WESLEY PINTO LEMOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAROLINA TOLEDO GUILARDUCCI, CRISTIANE TASCA, EDGAR SOUZA FERREIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022 Apelante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - WESLEY PINTO LEMOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAROLINA TOLEDO GUILARDUCCI, CRISTIANE TASCA, EDGAR SOUZA FERREIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022 EXEQÜENTE: WESLEY PINTO LEMOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS TJMG Adv - EVANDRO BORELLI CORDEIRO, EDGAR SOUZA FERREIRA, CRISTIANE TASCA, RENATO PASSOS SILVA, MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022 Apelante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - WESLEY PINTO LEMOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos convertidos em processo eletrônico em 25/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - CAROLINA TOLEDO GUILARDUCCI, CRISTIANE TASCA, EDGAR SOUZA FERREIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022 Apelante(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - WESLEY PINTO LEMOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais, em 19/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - CAROLINA TOLEDO GUILARDUCCI, CRISTIANE TASCA, EDGAR SOUZA FERREIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022 EXEQÜENTE: WESLEY PINTO LEMOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA A APRESENTAR CONTRARRAZÕES. Adv - EVANDRO BORELLI CORDEIRO, EDGAR SOUZA FERREIRA, CRISTIANE TASCA, RENATO PASSOS SILVA, MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA, MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2022, 00:00

Trânsito em julgado

29/07/2011, 00:00

Recebimento

09/06/2011, 00:00

Documentos

Cumprimento de sentença

•28/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Trânsito em julgado

Recebimento

Todas as movimentações(19)