Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025
AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES; RÉU: ROGÉRIO DE LIMA ALVES
Publicado despacho ARQUIVAR. ** AVERBADO **
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2025
AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES; RÉU: ROGÉRIO DE LIMA ALVES
Acordão de agravo juntado aos autos, nos termos do inciso III, do art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 343/2014, que disciplina o destino dos autos dos agravos de instrumento interpostos e processados na segunda instância do Tribunal de Justiça.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
31/01/2025, 00:00
Trânsito em julgado
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
Embargante(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
26/11/2024, 13:36
Publicação
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2024, 00:00
Outras Decisões
13/11/2024, 16:05
Recebimento
11/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024
Embargante(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
Embargante(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
26/11/2024, 13:36
Publicação
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2024, 00:00
Outras Decisões
13/11/2024, 16:05
Recebimento
11/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024
Embargante(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2024, 00:00
Recebimento
25/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 00:00
Outras Decisões
02/09/2024, 20:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Embargante(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 00:00
Publicação
14/06/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Apelante(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES; Apelado(a)(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicação
12/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Apelante(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES; Apelado(a)(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Recebimento
30/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 00:00
Outras Decisões
08/01/2024, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Apelante(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES; Apelado(a)(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Recebimento
18/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2023, 00:00
Outras Decisões
04/09/2023, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES; Apelado(a)(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES; Apelado(a)(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos convertidos em processo eletrônico em 16/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - ROGÉRIO DE LIMA ALVES; Apelado(a)(s) - JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA ALVES, Em causa própria,;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 02/06/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES; RÉU: ROGÉRIO DE LIMA ALVES
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2023, 12:19
Recebimento
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES; RÉU: ROGÉRIO DE LIMA ALVES
Embargos de Declaração Acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de consulta do andamento processual.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES; RÉU: ROGÉRIO DE LIMA ALVES
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). para manifestar sobre embargos de declaração de fls.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES; RÉU: ROGÉRIO DE LIMA ALVES
Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de consulta do andamento processual.
Adv - JOSE ANTONIO DE LIMA ALVES, ROBERT WAYBE GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.