Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000797-84.2020.8.13.0701 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000797-84.2020.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba ALVARÁ PROCESSO Nº: 5000797-84.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Interesse Processual] CARLOS ROBERTO CAMARGOS CPF: 446.693.056-20 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0646-29 Alvará expedido em benefício da parte autora e encaminhado para conferência e assinatura do juiz e do escrivão. Custas para expedição recolhidas em ID 10439685369. Uberaba, data da assinatura eletrônica.

30/07/2025, 00:00

Definitivo

29/07/2025, 18:18

Expedida/Certificada

29/07/2025, 18:18

Expedição de alvará de levantamento

29/07/2025, 18:17

Reativação

29/07/2025, 18:14

Definitivo

29/07/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 09:10

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO CAMARGOS CPF: 446.693.056-20 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0646-29 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5000797-84.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Interesse Processual] Vistos. Em ID 10435809472 houve o pagamento do débito. Ante o cumprimento integral da obrigação, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente. Sem custas ante a isenção legal concedida ao executado. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios nesta fase processual. P.R.I. Uberaba/MG, 18 de maio de 2025. José Paulino de Freitas Neto Juiz de Direito

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2025, 12:19

Documentos

Intimação

•30/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedida/Certificada

Expedição de alvará de levantamento

Reativação

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(109)