1. CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES
OAB/DF 67583·CPF·Representa: Autor
THIAGO QUINTAO RICCIO
OAB/MG 138412·CPF·Representa: Autor
BIANCA PEREIRA RAPOSO
OAB/DF 69928·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH
OAB/DF 20487·Representa: Autor
LETÍCIA GOMES NOGUEIRA
OAB/SP 454248·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487
JANAINA ROLAND MATIDA - RJ171076
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES - DF067583
BIANCA PEREIRA RAPOSO - DF069928
LETÍCIA GOMES NOGUEIRA - SP454248
TAYANA CASTRO DE BARROS - DF067584
AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 14/04/2026 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES - DF067583
BIANCA PEREIRA RAPOSO - DF069928
LETÍCIA GOMES NOGUEIRA - SP454248
TAYANA CASTRO DE BARROS - DF067584
EMBARGADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES - DF067583
BIANCA PEREIRA RAPOSO - DF069928
LETÍCIA GOMES NOGUEIRA - SP454248
TAYANA CASTRO DE BARROS - DF067584
AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES - DF067583
BIANCA PEREIRA RAPOSO - DF069928
TAYANA CASTRO DE BARROS - DF067584
AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, às 14:00:00 horas.
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES - DF067583
BIANCA PEREIRA RAPOSO - DF069928
TAYANA CASTRO DE BARROS - DF067584
AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/08/2025.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, CAIO LEMOS SILVA, FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, CAIO LEMOS SILVA, FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES - DF067583
BIANCA PEREIRA RAPOSO - DF069928
LETÍCIA GOMES NOGUEIRA - SP454248
TAYANA CASTRO DE BARROS - DF067584
AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES - DF067583
BIANCA PEREIRA RAPOSO - DF069928
TAYANA CASTRO DE BARROS - DF067584
AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 14/04/2026, às 14:00:00 horas.
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES - DF067583
BIANCA PEREIRA RAPOSO - DF069928
TAYANA CASTRO DE BARROS - DF067584
AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/08/2025.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO - MG138412
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, CAIO LEMOS SILVA, FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, CAIO LEMOS SILVA, FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
Recorrente(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Recorrido(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
Recorrente(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Recorrido(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLÁVIA CARDOSO GUTH, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, TAYANA CASTRO DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
Embargante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, LARISSA BECHARA KALLAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Embargante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, LARISSA BECHARA KALLAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Embargante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, LARISSA BECHARA KALLAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Embargante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Embargante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, MARIELA PACETTA BAIARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Apelante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, MARIELA PACETTA BAIARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, MARIELA PACETTA BAIARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, MARIELA PACETTA BAIARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MAURÍCIO CANTARINO VILLELA (JD CONVOCADO), em 05/06/2023.
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, MARIELA PACETTA BAIARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 11/04/2023
Adv - ARTUR ORNELAS BASTOS, MARIELA PACETTA BAIARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/03/2023, 12:56
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2023, 12:55
Petição (Contra-razões)
10/02/2023, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2022, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 11:47
Decurso de Prazo
07/12/2022, 00:29
Decurso de Prazo
07/12/2022, 00:29
Petição (Apelação)
02/12/2022, 16:18
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2022, 11:43
Conclusão (para julgamento)
23/05/2022, 09:31
Documento (Certidão)
16/05/2022, 15:42
Decurso de Prazo
08/04/2022, 00:39
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2022, 09:37
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 12:33
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2021, 20:25
Conclusão (para despacho)
20/10/2021, 10:15
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 20:04
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2021, 17:37
Mero expediente
11/06/2021, 13:26
Conclusão (para despacho)
02/06/2021, 07:15
Petição (Petição (outras))
01/06/2021, 21:22
Petição (Petição (outras))
28/04/2021, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2021, 07:16
Petição (Petição (outras))
27/04/2021, 19:52
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2021, 10:05
Outras Decisões
19/02/2021, 17:07
Conclusão (para julgamento)
12/11/2020, 09:39
Petição (Petição (outras))
04/11/2020, 17:06
Decurso de Prazo
04/11/2020, 05:36
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2020, 15:07
Mero expediente
17/09/2020, 19:22
Conclusão (para despacho)
10/09/2020, 07:43
Petição (Petição (outras))
08/09/2020, 11:24
Petição (Petição (outras))
26/08/2020, 16:48
Mero expediente
23/08/2020, 10:26
Conclusão (para despacho)
17/08/2020, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2020, 17:19
Decurso de Prazo
27/03/2020, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2020, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2020, 15:08
Distribuição (sorteio)
07/02/2020, 14:31
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)