Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2668884-06.2011.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES
EXEQUENTE: BETACRUX SECURITIZADORA LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746)
EXECUTADO: FARLEI MIRANDA GOMES
ADVOGADO(A): LUCIANA QUITES TEIXEIRA (OAB MG097696)
ADVOGADO(A): GUILHERME ALVIM AYRES (OAB MG097651)
ADVOGADO(A): RENATO ALVIM AYRES (OAB MG122672)
ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO (OAB MG134338)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 29/05/2026 - Ato ordinatório praticado
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BETACRUX SECURITIZADORA LTDA
EXECUTADO: FARLEI MIRANDA GOMES
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 29/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2668884-06.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BETACRUX SECURITIZADORA LTDA CPF: 46.744.077/0001-77 FARLEI MIRANDA GOMES CPF: 938.979.446-34 Pelo presente, fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar sobre a(s) resposta(s) do(s) Sistema(s) Conveniado(s), devendo requerer o de direito, sob pena de arquivamento do feito. SANDRO WATANABE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS CPF: 22.415.372/0001-11
RÉU: W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 04.272.345/0001-55 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2668884-06.2011.8.13.0024 SR CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos e examinados. Considerando a petição de ID 10484350759 e o Termo de Cessão de Crédito que a acompanha, DEFIRO o pedido de sucessão processual, nos termos do art. 778, § 1º, III, do CPC. Proceda a Secretaria à retificação do polo ativo, para que passe a constar como exequente BETACRUX SECURITIZADORA LTDA. (CNPJ 46.744.077/0001-77). Em cumprimento à decisão transitada em julgado (ID 7452538070 e acórdãos subsequentes), determino que a Secretaria promova a exclusão dos executados W & F INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e FLÁVIO MIRANDA GOMES do polo passivo, prosseguindo-se a execução tão somente em face de FARLEI MIRANDA GOMES. Tendo em vista o recolhimento das custas, DEFIRO o pedido de consulta de bens. Proceda a Secretaria à pesquisa via sistema INFOJUD, mediante a exibição da última declaração de imposto de renda da parte devedora, PESSOA FÍSICA. Os documentos deverão ser juntados aos autos em caráter sigiloso, tendo em vista a confidencialidade dos dados pessoais. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juíza de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS CPF: 22.415.372/0001-11
RÉU: W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 04.272.345/0001-55 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2668884-06.2011.8.13.0024 EA CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc Ciente do retorno dos autos. Ciência às partes. À Secretaria para as providências quanto ao cumprimento das disposições legais da sentença/Acórdão. Após e nada requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com baixa. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
06/06/2025, 00:00
Documento (Decisão)
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2688838/MG (2024/0252713-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BETACRUX SECURITIZADORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500
ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733
BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163734
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789
AGRAVADO: FARLEI MIRANDA GOMES
AGRAVADO: FLÁVIO MIRANDA GOMES
AGRAVADO: W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 'FALIDO'
ADVOGADO: GUSTAVO VILELA DE MENEZES - MG072854
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2688838/MG (2024/0252713-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BETACRUX SECURITIZADORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500
ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733
BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163734
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789
AGRAVADO: FARLEI MIRANDA GOMES
AGRAVADO: FLÁVIO MIRANDA GOMES
AGRAVADO: W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 'FALIDO'
ADVOGADO: GUSTAVO VILELA DE MENEZES - MG072854
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2688838/MG (2024/0252713-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BETACRUX SECURITIZADORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500
ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733
BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163734
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789
AGRAVADO: FARLEI MIRANDA GOMES
AGRAVADO: FLÁVIO MIRANDA GOMES
AGRAVADO: W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 'FALIDO'
ADVOGADO: GUSTAVO VILELA DE MENEZES - MG072854
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2668884-06.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BETACRUX SECURITIZADORA LTDA CPF: 46.744.077/0001-77 FARLEI MIRANDA GOMES CPF: 938.979.446-34 Pelo presente, fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar sobre a(s) resposta(s) do(s) Sistema(s) Conveniado(s), devendo requerer o de direito, sob pena de arquivamento do feito. SANDRO WATANABE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS CPF: 22.415.372/0001-11
RÉU: W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 04.272.345/0001-55 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2668884-06.2011.8.13.0024 SR CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos e examinados. Considerando a petição de ID 10484350759 e o Termo de Cessão de Crédito que a acompanha, DEFIRO o pedido de sucessão processual, nos termos do art. 778, § 1º, III, do CPC. Proceda a Secretaria à retificação do polo ativo, para que passe a constar como exequente BETACRUX SECURITIZADORA LTDA. (CNPJ 46.744.077/0001-77). Em cumprimento à decisão transitada em julgado (ID 7452538070 e acórdãos subsequentes), determino que a Secretaria promova a exclusão dos executados W & F INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e FLÁVIO MIRANDA GOMES do polo passivo, prosseguindo-se a execução tão somente em face de FARLEI MIRANDA GOMES. Tendo em vista o recolhimento das custas, DEFIRO o pedido de consulta de bens. Proceda a Secretaria à pesquisa via sistema INFOJUD, mediante a exibição da última declaração de imposto de renda da parte devedora, PESSOA FÍSICA. Os documentos deverão ser juntados aos autos em caráter sigiloso, tendo em vista a confidencialidade dos dados pessoais. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juíza de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS CPF: 22.415.372/0001-11
RÉU: W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 04.272.345/0001-55 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2668884-06.2011.8.13.0024 EA CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc Ciente do retorno dos autos. Ciência às partes. À Secretaria para as providências quanto ao cumprimento das disposições legais da sentença/Acórdão. Após e nada requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com baixa. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
06/06/2025, 00:00
Documento (Decisão)
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2688838/MG (2024/0252713-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BETACRUX SECURITIZADORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500
ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733
BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163734
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789
AGRAVADO: FARLEI MIRANDA GOMES
AGRAVADO: FLÁVIO MIRANDA GOMES
AGRAVADO: W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 'FALIDO'
ADVOGADO: GUSTAVO VILELA DE MENEZES - MG072854
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2688838/MG (2024/0252713-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BETACRUX SECURITIZADORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500
ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733
BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163734
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789
AGRAVADO: FARLEI MIRANDA GOMES
AGRAVADO: FLÁVIO MIRANDA GOMES
AGRAVADO: W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 'FALIDO'
ADVOGADO: GUSTAVO VILELA DE MENEZES - MG072854
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2688838/MG (2024/0252713-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BETACRUX SECURITIZADORA LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500
ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733
BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163734
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789
AGRAVADO: FARLEI MIRANDA GOMES
AGRAVADO: FLÁVIO MIRANDA GOMES
AGRAVADO: W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 'FALIDO'
ADVOGADO: GUSTAVO VILELA DE MENEZES - MG072854
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/07/2024, 00:00
Recebimento
08/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/07/2024, 00:55
Decurso de Prazo
06/07/2024, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
24/05/2024, 00:00
Outras Decisões
30/04/2024, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Recorrente(s) - BETACRUX SECURITIZADORA LTDA; FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS; Recorrido(a)(s) - FARLEI MIRANDA GOMES; FLAVIO MIRANDA GOMES; W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNAMARIA COLARES PENA PAULA, ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, GABRIEL ALEXANDRE AMARAL SOALIVEIRA, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, IGOR MACIEL ANTUNES, IGOR PINTO MASCARENHAS, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO, LUCIANA QUITES TEIXEIRA, MIRIAM LETICIA ROSA E SILVA VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicação
26/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/03/2024, 01:56
Expedição de documento (Ofício)
08/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
31/01/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
26/01/2024, 00:00
Publicação
05/12/2023, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Embargante(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS; Embargado(a)(s) - FARLEI MIRANDA GOMES; FLAVIO MIRANDA GOMES; W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, GABRIEL ALEXANDRE AMARAL SOALIVEIRA, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA QUITES TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Embargante(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS; Embargado(a)(s) - FARLEI MIRANDA GOMES; FLAVIO MIRANDA GOMES; W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, GABRIEL ALEXANDRE AMARAL SOALIVEIRA, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA QUITES TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Outras Decisões
10/11/2023, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS; Embargado(a)(s) - FARLEI MIRANDA GOMES; FLAVIO MIRANDA GOMES; W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, GABRIEL ALEXANDRE AMARAL SOALIVEIRA, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA QUITES TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Recebimento
07/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/08/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
11/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
11/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS; Agravado(a)(s) - FARLEI MIRANDA GOMES; FLAVIO MIRANDA GOMES; W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, GABRIEL ALEXANDRE AMARAL SOALIVEIRA, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA QUITES TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS; Agravado(a)(s) - FARLEI MIRANDA GOMES; FLAVIO MIRANDA GOMES; W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, GABRIEL ALEXANDRE AMARAL SOALIVEIRA, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA QUITES TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Agravante(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS; Agravado(a)(s) - FARLEI MIRANDA GOMES; FLAVIO MIRANDA GOMES; W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, GABRIEL ALEXANDRE AMARAL SOALIVEIRA, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA QUITES TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 00:00
Outras Decisões
26/05/2023, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Agravante(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS; Agravado(a)(s) - FARLEI MIRANDA GOMES; FLAVIO MIRANDA GOMES; W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, GABRIEL ALEXANDRE AMARAL SOALIVEIRA, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCIANA QUITES TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Recebimento
24/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2023, 00:56
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/01/2023, 00:00
Outras Decisões
21/11/2022, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Apelante(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS; Apelado(a)(s) - FARLEI MIRANDA GOMES; FLAVIO MIRANDA GOMES; W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNAMARIA COLARES PENA PAULA, GABRIEL ALEXANDRE AMARAL SOALIVEIRA, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, IGOR MACIEL ANTUNES, IGOR PINTO MASCARENHAS, LUCIANA QUITES TEIXEIRA, MIRIAM LETICIA ROSA E SILVA VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Recebimento
17/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
24/09/2022, 00:58
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
15/09/2022, 00:00
Outras Decisões
09/09/2022, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Apelante(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS; Apelado(a)(s) - FARLEI MIRANDA GOMES; FLAVIO MIRANDA GOMES; W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNAMARIA COLARES PENA PAULA, GABRIEL ALEXANDRE AMARAL SOALIVEIRA, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, IGOR MACIEL ANTUNES, IGOR PINTO MASCARENHAS, LUCIANA QUITES TEIXEIRA, MIRIAM LETICIA ROSA E SILVA VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
Apelante(s) - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS; Apelado(a)(s) - FARLEI MIRANDA GOMES; FLAVIO MIRANDA GOMES; W & F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA em 09/06/2022
Adv - ANNAMARIA COLARES PENA PAULA, GABRIEL ALEXANDRE AMARAL SOALIVEIRA, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, IGOR MACIEL ANTUNES, IGOR PINTO MASCARENHAS, LUCIANA QUITES TEIXEIRA, MIRIAM LETICIA ROSA E SILVA VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.