Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; VALENTINA MARIA CORREA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Interessado - ELIANE CORREA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Interessado - ELIANE CORREA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Interessado - ELIANE CORREA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Interessado - ELIANE CORREA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Interessado - ELIANE CORREA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Interessado - ELIANE CORREA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 22/08/2022
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; VALENTINA MARIA CORREA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Interessado - ELIANE CORREA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Interessado - ELIANE CORREA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Interessado - ELIANE CORREA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Interessado - ELIANE CORREA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Interessado - ELIANE CORREA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; V.M.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, E.C.S.; Interessado - ELIANE CORREA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 22/08/2022
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.