Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIO CAMPOS OLIVEIRA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicação
30/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIO CAMPOS OLIVEIRA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIO CAMPOS OLIVEIRA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIO CAMPOS OLIVEIRA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIO CAMPOS OLIVEIRA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIO CAMPOS OLIVEIRA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIO CAMPOS OLIVEIRA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
31/07/2023, 12:00
Recebimento
27/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/07/2023, 05:55
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Agravante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIO CAMPOS OLIVEIRA, MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicação
30/06/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIO CAMPOS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Agravante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIO CAMPOS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Outras Decisões
30/03/2023, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Agravante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, GUSTAVO HELENO AMORIM MARTINS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUCIO CAMPOS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Recebimento
27/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/03/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/03/2023, 00:00
Outras Decisões
14/02/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Agravante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 00:00
Recebimento
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Agravante(s) - FLAVIO CANCADO DE ARAUJO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAIR DE LUNE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino em 30/01/2023
Adv - DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.