Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Recorrente(s) - ANTONIO CARLOS LEITE; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/04/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCIO SALGADO ALMEIDA - (DP), PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Recorrente(s) - ANTONIO CARLOS LEITE; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/04/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCIO SALGADO ALMEIDA - (DP), PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/01/2024, 14:20
Recebimento
11/01/2024, 00:00
Recebimento
10/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
15/12/2023, 00:00
Petição (Apelação)
24/11/2023, 00:00
Recebimento
22/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/11/2023, 00:00
Recebimento
17/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/10/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - ANTONIO CARLOS LEITE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "CASSARAM A SENTENÇA, PREJUDICADA A APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCIO SALGADO ALMEIDA - (DP), PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO CARLOS LEITE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCIO SALGADO ALMEIDA - (DP), PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO CARLOS LEITE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARCIO SALGADO ALMEIDA - (DP), PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.