Agravo em Recurso Especial 5049471-92.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que expedi o alvará no sistema DEPOX para a parte requerente conforme tela que segue. Certifico ainda que a quantia referente ao alvará será creditada na conta indicada pelo advogado após a conferência e assinatura eletrônica por parte do Escrivã Judicial e do Juiz.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049471-92.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MOISES FREIRE ADVOCACIA CPF: 05.249.760/0001-50 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 Pelo presente, fica a parte exequente intimada a indicar qual é a variação da poupança para expedição do alvará. MARCO TULIO SOUZA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MOISES FREIRE ADVOCACIA CPF: 05.249.760/0001-50 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049471-92.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos e examinados. A parte executada informou o pagamento do débito exequendo (ID 10474766946). A parte exequente requereu a expedição de alvará, anuindo com o valor depositado, sem ressalvar saldo remanescente (ID 10479135079). ISTO POSTO, Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 526, § 3º, c/c art. 924, II, c/c art. 771, ambos do CPC. EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores depositados em juízo (ID 10394187709). Após, com as providências de praxe, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARÃES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049471-92.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MOISES FREIRE ADVOCACIA CPF: 05.249.760/0001-50 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 Ao exequente acerca da manifestação da parte executada. ALINE DE JESUS MARINHO PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LOTUS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME CPF: 12.715.602/0001-04 e outros RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049471-92.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Cuida-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido no ID 10397015479. Certifique-se a Secretaria o trânsito em julgado e se houve o recolhimento das custas finais pela parte sucumbente. Em seguida, retifique-se a natureza jurídica do feito, bem como os polos da lide. Após, intime-se a parte executada para o pagamento voluntário da dívida informada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 523, caput, do CPC, sob pena de ser acrescida multa de 10%, e outros 10% a título de honorários advocatícios, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, §1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, §2º, CPC). Ademais, advirta-se que, no prazo de 15 dias subsequentes ao término do prazo para pagamento (art. 525, caput, CPC), a executada poderá apresentar impugnação (art. 525, §§ 6º a 10º, CPC). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, proceda-se à redistribuição do feito à CENTRASE, por força das Resoluções nº 805/2015 e 939/2020, com nossas homenagens de estilo. P. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

26/05/2025, 00:00

Publicação

21/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 00:00

Recebimento

21/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2024, 00:00

Recebimento

19/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 00:00

Outras Decisões

27/11/2023, 14:37

Documentos

•25/09/2025, 00:00