Ação Civil Pública Infância e Juventude 5045991-36.2022.8.13.0702 - TJMG

Definitivo

28/04/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 14:01

Mero expediente

15/04/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:32

Publicação

02/04/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5045991-36.2022.8.13.0702 CLASSE: [INFÂNCIA E JUVENTUDE] AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) Ministério Público - MPMG CPF: não informado E. S. D. J. CPF: **.***.***/****-** Vista as partes para manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias. SANDRO GERMANO GOMES SILVA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 19:34

Expedida/Certificada

31/03/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 11:08

Mero expediente

05/03/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

02/03/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:31

Publicação

24/02/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5045991-36.2022.8.13.0702. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [INFÂNCIA E JUVENTUDE] AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) Nome: Ministério Público - MPMG Álvares Cabral, 1690, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG - CEP: 30170-001 Nome: UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA AVENIDA JOÃO PINHEIRO, 639, Centro, Uberlândia - MG - CEP: 38400-128 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. SANDRO GERMANO GOMES SILVA Servidor(a) e Retificador(a)

03/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 14:16

Mero expediente

13/12/2024, 10:28

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Recorrente(s) - U.U.C.R.T.M.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.; Interessado(a)s - N.S.D.M.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Embargante(s) - U.U.C.R.T.M.; Embargado(a)(s) - M.P.M.; Interessado(s) - N.S.D.M.; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Apelante(s) - U.U.C.R.T.M.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Interessado(s) - N.S.D.M.; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2023, 13:39

Mero expediente

27/06/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - U.U.C.R.T.M.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Interessado(s) - N.S.D.M.; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - U.U.C.R.T.M.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Interessado(s) - N.S.D.M.; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERGARIA COSTA em 04/05/2023 Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2023, 14:01

Mero expediente

09/03/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 00:15

Petição (Contra-razões)

06/03/2023, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 01:49

Petição (Apelação)

28/02/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 18:02

Procedência em Parte

24/01/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 15:39

Mero expediente

14/12/2022, 14:12

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 23:30

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 14:45

Outras Decisões

30/11/2022, 13:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 23:39

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2022, 23:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:22

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:49

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2022, 14:17

Mero expediente

16/11/2022, 12:52

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 15:56

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 11:40

Mero expediente

08/11/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:22

Petição (Alegações finais)

04/11/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 16:00

Mero expediente

26/10/2022, 12:51

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:48

Petição (Alegações finais)

20/10/2022, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 15:56

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 15:55

Mero expediente

13/10/2022, 15:34

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 14:15

Documento (Decisão)

13/10/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 17:06

Decurso de Prazo

06/10/2022, 04:57

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 16:06

Mero expediente

03/10/2022, 10:35

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 10:14

Conclusão (para despacho)

01/10/2022, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2022, 01:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 15:50

Petição (Contestação)

30/09/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 15:12

Documento (Outros documentos)

15/09/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 11:16

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2022, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2022, 10:01

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2022, 18:02

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2022, 16:22

Antecipação de Tutela

11/09/2022, 15:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/09/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 15:13

Incompetência

09/09/2022, 15:01

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2022, 14:53

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 14:33

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(114)