Apelação Cível 0020413-96.2016.8.13.0111 - TJMG

Apelação Cível 0020413-96.2016.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

27/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO PASSOS SILVA, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, RAFAEL ASSED DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em

31/01/2023, 00:00

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07/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2022, 00:00

Ver movimentações nos autos de

14/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/09/2022, 11:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/09/2022, 11:18

Comunicado o acórdão em:

26/09/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/09/2022, 10:41

Despacho

•11/07/2022, 18:11

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Remetidos os autos

Recebidos os autos

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Juntada de petição eletrônica

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Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

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Comunicado o acórdão em:

Comunicado o acórdão em:

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