Recurso Especial 5032788-04.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5032788-04.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 00:00

Outras Decisões

20/11/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Recorrente(s) - ONIVINO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE VINHOS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO, EDUARDO CHALFIN, HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO BURDMAN DA FONTOURA, SAULO DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Recorrente(s) - ONIVINO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE VINHOS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO, EDUARDO CHALFIN, HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PEDRO BURDMAN DA FONTOURA, SAULO DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/11/2023, 18:21

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Apelante(s) - ONIVINO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE VINHOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CHALFIN, HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - ONIVINO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE VINHOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas Adv - EDUARDO CHALFIN, HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - ONIVINO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE VINHOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO CHALFIN, MARCELO PADUA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - ONIVINO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE VINHOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CHALFIN, MARCELO PADUA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - ONIVINO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE VINHOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS em 26/04/2023 Adv - EDUARDO CHALFIN, MARCELO PADUA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•20/11/2023, 00:00