2. SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA (AGRAVANTE)
Autor
3. SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
4. COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA (AGRAVADO)
Reu
5. CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE
OAB/MG 141047·CPF·Representa: Autor
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR
OAB/MG 41796·CPF·Representa: Autor
ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA
OAB/MG 27970·CPF·Representa: Autor
PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES
OAB/MG 129185·CPF·Representa: Autor
RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA
OAB/MG 132077·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2728640/MG (2024/0315852-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SINALMIG MOVEIS LTDA
AGRAVANTE: SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA
AGRAVANTE: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO: PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES - MG129185
AGRAVADO: COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA
ADVOGADO: ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA - MG027970
AGRAVADO: CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796
AGRAVADO: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA
ADVOGADO: ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE - MG141047
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2728640/MG (2024/0315852-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SINALMIG MOVEIS LTDA
AGRAVANTE: SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA
AGRAVANTE: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO: PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES - MG129185
AGRAVADO: COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA
ADVOGADO: ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA - MG027970
AGRAVADO: CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796
AGRAVADO: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA
ADVOGADO: ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE - MG141047
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 00:00
Recebimento
13/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2024, 00:57
Baixa Definitiva
09/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 00:00
Outras Decisões
17/06/2024, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Recorrente(s) - SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA, e outro(a)(s),; SINALMIG MOVEIS LTDA; SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA; Recorrido(a)(s) - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA; CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL; CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Recorrente(s) - SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA, e outro(a)(s),; SINALMIG MOVEIS LTDA; SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA; Recorrido(a)(s) - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA; CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL; CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Recebimento
13/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA, e outro(a)(s),; SINALMIG MOVEIS LTDA; SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA; Embargado(a)(s) - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA; CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL; CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, LAIS PIUZANA LEITE, LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RAFAEL QUEIROZ SALES, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA, e outro(a)(s),; SINALMIG MOVEIS LTDA; SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA; Embargado(a)(s) - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA; CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL; CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, LAIS PIUZANA LEITE, LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RAFAEL QUEIROZ SALES, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Recebimento
10/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/07/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA, e outro(a)(s),; SINALMIG MOVEIS LTDA; SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA; Embargado(a)(s) - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA; CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL; CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, LAIS PIUZANA LEITE, LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RAFAEL QUEIROZ SALES, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 00:00
Publicação
25/05/2023, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - SINALMIG MOVEIS LTDA; SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA, e outro(a)(s),; SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA; Apelado(a)(s) - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA; CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL; CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, LAIS PIUZANA LEITE, LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RAFAEL QUEIROZ SALES, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicação
23/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA, e outro(a)(s),; SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA; SINALMIG MOVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA; CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL; CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Reincluídos na pauta de 18/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,POR MAIORIA. JULGAMENTO NÃO UNÂNIME E TERÁ PROSSEGUIMENTO EM SESSÃO A SER DESIGNADA NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC." Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC. Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). LAIS PIUZANA LEITE pelo(a) apelante(s). A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, LAIS PIUZANA LEITE, LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RAFAEL QUEIROZ SALES, RONALDO MARIANI BITTENCOURT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
04/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA, e outro(a)(s),; SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA; SINALMIG MOVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA; CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL; CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RAFAEL QUEIROZ SALES, RONALDO MARIANI BITTENCOURT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - SINALMIG MOVEIS LTDA; SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA, e outro(a)(s),; SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA; Apelado(a)(s) - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA; CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL; CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES, RAFAEL QUEIROZ SALES, RONALDO MARIANI BITTENCOURT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Recebimento
14/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/11/2022, 00:00
Outras Decisões
25/11/2022, 17:22
Petição (Parecer)
25/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Apelante(s) - SINALMIG MOVEIS LTDA; SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA, e outro(a)(s),; SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA; Apelado(a)(s) - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA; CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL; CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Augusto Lourenço dos Santos em 08/09/2022
Adv - ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, ANNA CAROLINA MASSEO DE ANDRADE, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES, RAFAEL QUEIROZ SALES, RONALDO MARIANI BITTENCOURT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.