A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/06/2024, 14:49
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 02:21
Documento (Outros documentos)
28/05/2024, 02:21
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Apelante(s) - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Apelante(s) - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Apelante(s) - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Apelante(s) - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/11/2023, 07:53
Outras Decisões
14/11/2023, 16:19
Documento (Decisão)
13/11/2023, 15:13
Recebimento
13/11/2023, 15:13
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 10:50
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 13:32
Remessa (em grau de recurso)
15/09/2023, 06:30
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 06:28
Mero expediente
14/09/2023, 19:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 09:59
Recebimento
13/09/2023, 09:58
Documento (Decisão)
13/09/2023, 09:58
Remessa (em grau de recurso)
04/08/2023, 14:43
Mero expediente
04/08/2023, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 15:35
Recebimento
19/06/2023, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2023, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DOMINGOS COELHO, em 26/01/2023.
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Apelante(s) - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Apelante(s) - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 30/09/2022.
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
Apelante(s) - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Apelante(s) - COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Apelado(a)(s) - BATUTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Domingos Coelho em 21/07/2022
Adv - BADY ELIAS CURI NETO, DANIELA NALIO SIGLIANO NICO, FRANCISCO TRINDADE VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.