Embargos de Declaração Cível 0018545-03.2013.8.13.0107 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara Única da Comarca de Cambuquira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

CLEONICE SILVA DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

AYMAR BAPTISTA PRADO

Terceiro

CLEONICE SILVA DE SOUZA COSTA

Terceiro

EDMILSON LINO DA SILVA

Terceiro

NEIDE FREGONESE PRADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ

OAB/MG 150490·Representa: Autor

VALTER DA SILVA

OAB/MG 41483·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CLEONICE SILVA DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

AYMAR BAPTISTA PRADO

Terceiro

CLEONICE SILVA DE SOUZA COSTA

Terceiro

EDMILSON LINO DA SILVA

Terceiro

NEIDE FREGONESE PRADO

Terceiro

AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E DEMAIS INTERESSADOS

Terceiro

AYMAR BAPTISTA PRADO

Reu

EDMILSON LINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEIDE FREGONESE PRADO

OUTROS_PARTICIPANTES

AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E DEMAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

22/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/06/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/05/2023, 11:19

Comunicado o acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/03/2023, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/03/2023, 10:19

Autos devolvidos

06/03/2023, 00:00

Expedição de

06/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

22/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

21/06/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/05/2023, 11:19

Documentos

Acórdão

•18/05/2023, 09:34

Despacho

•06/03/2023, 10:11

Comunicado o acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/03/2023, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/03/2023, 10:19

Autos devolvidos

06/03/2023, 00:00

Expedição de

06/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/02/2023, 00:00