Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/11/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal
Partes do Processo
E.M.G.
Autor
G.B.B.
Reu
M.P.E.M.G.
Reu
Advogados / Representantes
VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES
OAB/MG 117845·CPF·Representa: Autor
SÉRGIO LUIZ BORGES
OAB/MG 262·Representa: Autor
MARIA HELENA DE MELO CAMPOS
OAB/MG 101·Representa: Autor
ROGERIO ANTONIO BERNACHI
OAB/MG 101842·CPF·Representa: Autor
RENATO DE ALMEIDA MARTINS
OAB/MG 93113·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP), VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - E.M.G.; Recorrido(a)(s) - G.B.B., assistido(a) p/ mãe, L.S.B.D.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP), VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - G.B.B., assistido(a) p/ mãe, L.S.B.D.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - G.B.B., assistido(a) p/ mãe, L.S.B.D.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - G.B.B., assistido(a) p/ mãe, L.S.B.D.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 12/12/2022
Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - G.B.B., assistido(a) p/ mãe, L.S.B.D.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - G.B.B., assistido(a) p/ mãe, L.S.B.D.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, ROGERIO ANTONIO BERNACHI, SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - G.B.B., assistido(a) p/ mãe, L.S.B.D.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 12/12/2022
Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/11/2022, 15:08
Recebimento
30/11/2022, 15:06
Remessa (em grau de recurso)
09/11/2022, 14:00
Petição (Contra-razões)
09/11/2022, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2022, 16:03
Mero expediente
27/10/2022, 16:56
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 11:18
Decurso de Prazo
18/09/2022, 01:42
Petição (Apelação)
06/09/2022, 12:34
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2022, 16:58
Procedência
16/08/2022, 17:04
Conclusão (para despacho)
30/06/2022, 22:04
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2022, 17:48
Mero expediente
13/05/2022, 17:58
Conclusão (para despacho)
05/05/2022, 17:54
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 16:21
Decurso de Prazo
09/04/2022, 08:38
Decurso de Prazo
05/04/2022, 10:02
Decurso de Prazo
01/04/2022, 01:40
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2022, 13:53
Documento (Outros documentos)
24/03/2022, 13:52
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 18:11
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:31
Decurso de Prazo
04/03/2022, 04:59
Decurso de Prazo
26/02/2022, 02:26
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2022, 12:16
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 02:56
Evolução da Classe Processual
26/01/2022, 02:55
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 14:00
Recebimento
16/11/2021, 13:44
Remessa (outros motivos)
12/11/2021, 15:45
Documento (Outros documentos)
05/11/2021, 10:55
Recebimento
04/11/2021, 13:32
Entrega em carga/vista
09/07/2021, 11:55
Mero expediente
08/07/2021, 12:58
Conclusão (para despacho)
23/06/2021, 12:58
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 17:55
Recebimento
22/06/2021, 17:45
Entrega em carga/vista
31/05/2021, 15:19
Mero expediente
28/05/2021, 14:17
Conclusão (para despacho)
20/05/2021, 14:18
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 14:16
Recebimento
20/05/2021, 12:45
Entrega em carga/vista
24/02/2021, 15:34
Petição (Petição (outras))
19/02/2021, 15:18
Recebimento
19/02/2021, 15:17
Remessa (outros motivos)
19/02/2021, 14:32
Documento (Outros documentos)
18/02/2021, 15:11
Recebimento
10/02/2021, 17:45
Entrega em carga/vista
27/08/2020, 16:27
Documento (Mandado)
03/07/2020, 15:01
Mandado (entregue ao destinatário)
03/07/2020, 15:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2020, 12:42
Remessa (outros motivos)
17/06/2020, 16:27
Expedição de documento (Mandado)
17/06/2020, 16:26
Documento (Outros documentos)
17/06/2020, 15:37
Petição (Petição (outras))
15/06/2020, 13:36
Recebimento
15/06/2020, 13:33
Remessa (outros motivos)
08/06/2020, 17:05
Documento (Ofício)
31/03/2020, 16:05
Mero expediente
22/11/2019, 10:27
Conclusão (para despacho)
04/11/2019, 15:39
Por decisão judicial
30/04/2019, 11:49
Conclusão (para despacho)
15/04/2019, 14:28
Petição (Petição (outras))
15/04/2019, 13:32
Recebimento
15/04/2019, 13:11
Entrega em carga/vista
13/03/2019, 15:34
Mero expediente
20/02/2019, 17:12
Conclusão (para despacho)
11/02/2019, 15:25
Recebimento
06/02/2019, 13:28
Entrega em carga/vista
30/01/2019, 13:55
Mero expediente
11/01/2019, 14:47
Conclusão (para despacho)
10/12/2018, 17:58
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)