Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAUTO DE OLIVEIRA, LETICIA DOS SANTOS COUTO, NATALIA MARQUES DE CARVALHO, RENATA SILVA LEMOS, THALLES JORGE ROSA PEREIRA.
22/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 17:21
Petição (Parecer)
27/02/2026, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO DE OLIVEIRA, LETICIA DOS SANTOS COUTO, NATALIA MARQUES DE CARVALHO, RENATA SILVA LEMOS, THALLES JORGE ROSA PEREIRA.
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 14:08
Mero expediente
23/02/2026, 14:02
Outras Decisões
23/02/2026, 10:41
Recebimento
23/02/2026, 10:39
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 10:31
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:57
Expedição de documento (Decisão)
26/09/2025, 07:43
Outras Decisões
26/09/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO DE OLIVEIRA, LETICIA DOS SANTOS COUTO, NATALIA MARQUES DE CARVALHO, RENATA SILVA LEMOS, THALLES JORGE ROSA PEREIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO DE OLIVEIRA, LETICIA DOS SANTOS COUTO, NATALIA MARQUES DE CARVALHO, RENATA SILVA LEMOS, THALLES JORGE ROSA PEREIRA.
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 14:08
Mero expediente
23/02/2026, 14:02
Outras Decisões
23/02/2026, 10:41
Recebimento
23/02/2026, 10:39
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 10:31
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:57
Expedição de documento (Decisão)
26/09/2025, 07:43
Outras Decisões
26/09/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO DE OLIVEIRA, LETICIA DOS SANTOS COUTO, NATALIA MARQUES DE CARVALHO, RENATA SILVA LEMOS, THALLES JORGE ROSA PEREIRA.
26/09/2025, 00:00
Outras Decisões
25/09/2025, 15:01
Recebimento
25/09/2025, 14:49
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 09:05
Decurso de Prazo
26/06/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 16:44
Expedição de documento (Decisão)
30/05/2025, 07:02
Expedição de documento (Decisão)
30/05/2025, 07:02
Outras Decisões
30/05/2025, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO DE OLIVEIRA, LETICIA DOS SANTOS COUTO, NATALIA MARQUES DE CARVALHO, RENATA SILVA LEMOS, THALLES JORGE ROSA PEREIRA.
30/05/2025, 00:00
Outras Decisões
29/05/2025, 17:25
Recebimento
29/05/2025, 16:39
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 18:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025, 18:23
Documento (Certidão)
01/04/2025, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Remetente - JD 2 V COMARCA ALFENAS; Apelante(s) - MUNICÍPIO ALFENAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Substituído Prc - FRANCISCO DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos convertidos em processo eletrônico em 04/08/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADAUTO DE OLIVEIRA, LETICIA DOS SANTOS COUTO, NATALIA MARQUES DE CARVALHO, RENATA SILVA LEMOS, THALLES JORGE ROSA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
07/08/2023, 13:35
Recebimento
07/08/2023, 13:33
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 13:40
Remessa (outros motivos)
26/07/2023, 12:59
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 17:03
Suspensão ou Sobrestamento
24/07/2023, 15:01
Recebimento
21/07/2023, 12:18
Entrega em carga/vista
12/07/2023, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Remetente - JD 2 V COMARCA ALFENAS; Apelante(s) - MUNICÍPIO ALFENAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Substituído Prc - FRANCISCO DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Publicação em 20/06/2023: Súmula de despacho Determinou o sobrestamento do presente feito até o julgamento do RE- 1366243-SC pelo STF, nos termos do despacho de fls.111
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO DE OLIVEIRA, LETICIA DOS SANTOS COUTO, NATALIA MARQUES DE CARVALHO, RENATA SILVA LEMOS, THALLES JORGE ROSA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 14:00
Publicação
15/06/2023, 14:00
Outras Decisões
15/06/2023, 13:54
Recebimento
17/05/2023, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Remetente - JD 2 V COMARCA ALFENAS; Apelante(s) - MUNICÍPIO ALFENAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Substituído Prc - FRANCISCO DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 16/03/2023.
Adv - ADAUTO DE OLIVEIRA, LETICIA DOS SANTOS COUTO, NATALIA MARQUES DE CARVALHO, RENATA SILVA LEMOS, THALLES JORGE ROSA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.