Embargos de Declaração Criminal 0016640-63.2021.8.13.0080 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

CNPJ 20.***.***.0001-45

Autor

FABIO AUGUSTO NUNES SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado

15/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/03/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO

OAB/MG 136162•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

15/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/02/2023, 12:09

Comunicado o acórdão em:

15/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/02/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

08/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/02/2023, 08:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h