Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
20/10/2025, 00:00
Recebimento
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2025, 00:00
Recebimento
06/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, THAÍS PRATA DA SILVA, THAÍS PRATA DA SILVA.
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, THAÍS PRATA DA SILVA, THAÍS PRATA DA SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, THAÍS PRATA DA SILVA, THAÍS PRATA DA SILVA.
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, THAÍS PRATA DA SILVA, THAÍS PRATA DA SILVA.
09/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 15:42
Baixa Definitiva
08/09/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
29/08/2025, 00:00
Outras Decisões
16/07/2025, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, THAÍS PRATA DA SILVA, THAÍS PRATA DA SILVA.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, THAÍS PRATA DA SILVA, THAÍS PRATA DA SILVA.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, THAÍS PRATA DA SILVA, THAÍS PRATA DA SILVA.
15/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 09:00
Expedição de documento (Decisão)
14/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS Remessa para contrarrazões
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, THAÍS PRATA DA SILVA, THAÍS PRATA DA SILVA.
12/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 07:55
Expedição de documento (Ofício)
11/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 00:00
Publicação
14/05/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE Remessa para ciência do acórdão
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, IVAN LUDUVICE CUNHA, THAÍS PRATA DA SILVA, THAÍS PRATA DA SILVA.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, IVAN LUDUVICE CUNHA, THAÍS PRATA DA SILVA, THAÍS PRATA DA SILVA.
13/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 16:41
Publicação
12/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, IVAN LUDUVICE CUNHA, THAÍS PRATA DA SILVA, THAÍS PRATA DA SILVA.
11/04/2025, 00:00
Outras Decisões
03/04/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, IVAN LUDUVICE CUNHA, THAÍS PRATA DA SILVA, THAÍS PRATA DA SILVA.
02/04/2025, 00:00
Recebimento
01/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:57
Conclusão (para despacho)
20/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 00:00
Outras Decisões
08/01/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Embargante(s) - ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS; PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE; Embargado(a)(s) - IPSEMG;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, THAÍS PRATA DA SILVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
Recebimento
19/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/12/2024, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
30/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 17:39
Publicação
31/10/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MANHUAÇU; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS; PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, THAÍS PRATA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MANHUAÇU; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS; PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, THAÍS PRATA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Outras Decisões
01/10/2024, 17:27
Recebimento
27/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MANHUAÇU; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS; PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 12/01/2024.
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, THAÍS PRATA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 00:00
Outras Decisões
22/11/2023, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MANHUAÇU; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS; PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, THAÍS PRATA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Determinada a Redistribuição
21/11/2023, 00:00
Recebimento
20/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
13/09/2023, 00:00
Outras Decisões
06/09/2023, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MANHUAÇU; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS; PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, THAÍS PRATA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2023, 00:00
Recebimento
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MANHUAÇU; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS; PEDRO ALEXANDRE GUSMAO ANDRADE;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 16/06/2023
Adv - GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, THAÍS PRATA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.