Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, BEATRIZ SANTANA DUARTE, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER.
11/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
03/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA; LUIZ CARLOS RIBEIRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, BEATRIZ SANTANA DUARTE, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
03/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA; LUIZ CARLOS RIBEIRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, BEATRIZ SANTANA DUARTE, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
16/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
15/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 20:00
Publicação
06/02/2023, 00:00
Publicação
02/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA; Interessado(a)s - LUIZ CARLOS RIBEIRO;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, BEATRIZ SANTANA DUARTE, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Recebimento
23/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:55
Conclusão (para despacho)
17/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
16/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 00:00
Outras Decisões
29/09/2022, 11:40
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA; Interessado(a)s - LUIZ CARLOS RIBEIRO;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO) em 22/09/2022
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.