Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DEBORA VAL LEAO, GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, NUBIA BRUNO DA SILVA, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).
15/07/2025, 00:00
Desistência
14/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/06/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AMERICO KAIQUE CARVALHO DIAS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE JANAÚBA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DEBORA VAL LEAO, GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 00:00
Publicação
10/03/2023, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AMERICO KAIQUE CARVALHO DIAS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE JANAÚBA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicação
08/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AMERICO KAIQUE CARVALHO DIAS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE JANAÚBA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicação
13/02/2023, 00:00
Recebimento
02/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2022, 00:00
Outras Decisões
21/10/2022, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AMERICO KAIQUE CARVALHO DIAS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE JANAÚBA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AMERICO KAIQUE CARVALHO DIAS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 16/09/2022
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, WALDERLÚCIO SILVA FERNANDES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.