Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ADELIA DE OLIVEIRA SOUZA CPF: 921.476.826-91
RÉU: MUNICIPIO DE MANHUACU CPF: 18.385.088/0001-72 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 1061256-57.2009.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Periculosidade]
Vistos, etc. Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos. Concomitantemente, remeta-se os autos a contadoria para fins de apuração das custas processuais, procedendo com as diligências necessárias. Após, nada sendo requerido, arquive-se. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
04/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/02/2026, 17:16
Publicação
04/02/2026, 17:10
Trânsito em julgado
04/02/2026, 14:16
Expedição de documento (Ofício)
28/01/2026, 15:52
Publicação
07/11/2025, 17:14
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2025, 18:17
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicação em 01/09/2025:: Vista às partes, para ciência do acórdão.
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SAMAL Remessa para ciência do acórdão
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
ADELIA DE OLIVEIRA SOUZA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicação em 01/09/2025:: Vista às partes, para ciência do acórdão.
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SAMAL Remessa para ciência do acórdão
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
ADELIA DE OLIVEIRA SOUZA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
29/08/2025, 00:00
Publicação
28/08/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 11:48
Publicação
28/08/2025, 09:02
Publicação
28/08/2025, 09:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 08:52
Provimento
27/08/2025, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Reincluídos na pauta de 26/08/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO HÍBRIDA (presencial e remota) do dia 26 de agosto de 2025, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024.
1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.
2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.
3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão ou, requerer presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:
3.a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
3.b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.
4) O advogado com domicílio profissional diverso da sede do TJMG poderá solicitar, VIA E-MAIL, a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por meio remoto, com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão, desde que observadas as regras 3.a e 3.b desta publicação (CPC, Art. 937, § 4º)..
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/06/2025, 16:22
Inclusão em pauta
23/06/2025, 16:21
Expedição de documento (Ofício)
23/06/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
10/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
03/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/06/2025, 12:48
Outras Decisões
02/06/2025, 12:44
Recebimento
02/06/2025, 12:27
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 13:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025, 13:13
Documento (Outros documentos)
14/04/2025, 13:08
Suspensão ou Sobrestamento
23/01/2025, 17:38
Suspensão ou Sobrestamento
28/11/2023, 10:07
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/11/2023, 10:05
Suspensão ou Sobrestamento
13/07/2023, 14:04
Publicação
13/07/2023, 14:04
Suspensão do Processo
13/07/2023, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MANHUAÇU; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MANHUAÇU; SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SAMAL; Apelado(a)(s) - ADELIA DE OLIVEIRA SOUZA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 17:38
Recebimento
06/07/2023, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MANHUAÇU; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MANHUAÇU; SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SAMAL; Apelado(a)(s) - ADELIA DE OLIVEIRA SOUZA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES em 16/06/2023
Adv - ARILSON NOBRE, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS, HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA, KARLA DE PAIVA SILVEROL, LAILA SOARES DE LACERDA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, PAULO ROBERTO BREDER, SANDER RESENDE PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.