Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0066060-15.2012.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIRLENE FERNANDES DA SILVA CPF: 950.901.186-04 IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Fica a parte autora intimada para verificar a conformidade da digitalização dos autos, nos moldes da Portaria Conjunta 1301/PR/2021. MARIA LUIZA PEREIRA ATAIDE Janaúba, data da assinatura eletrônica. Estagiária TJMG
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0066060-15.2012.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIRLENE FERNANDES DA SILVA CPF: 950.901.186-04 IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Fica a parte autora intimada para verificar a conformidade da digitalização dos autos, nos moldes da Portaria Conjunta 1301/PR/2021. MARIA LUIZA PEREIRA ATAIDE Janaúba, data da assinatura eletrônica. Estagiária TJMG
14/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/03/2025, 16:39
Mero expediente
09/03/2025, 20:38
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 19:26
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2024, 19:25
Decurso de Prazo
05/11/2024, 00:53
Decurso de Prazo
05/11/2024, 00:47
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 17:37
Distribuição (dependência)
10/10/2024, 10:53
Ato ordinatório
04/10/2024, 10:40
Recebimento
04/10/2024, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - SIRLENE FERNANDES DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/06/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso quanto à matéria ao Tema n°588 (REsp n°1.348.679/MG) e ante a perda superviniente de objeto, em relação às qustões remanescentes".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, HUMBERTO GOMES MACEDO, JARBAS SOARES ROCHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
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Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SIRLENE FERNANDES DA SILVA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/02/2024: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVER O ACÓRDÃO E JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JARBAS SOARES ROCHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
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Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SIRLENE FERNANDES DA SILVA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JARBAS SOARES ROCHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
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Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SIRLENE FERNANDES DA SILVA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 16/06/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JARBAS SOARES ROCHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.