Ação Penal - Procedimento Sumário 0065025-11.2018.8.13.0480 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0065025-11.2018.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 17:19

Baixa Definitiva

05/09/2025, 16:38

Outras Decisões

16/06/2025, 17:28

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 14:42

Recebimento

29/11/2023, 17:54

Remessa

29/11/2023, 17:22

Cálculo de Liquidação

29/11/2023, 17:22

Recebimento

29/11/2023, 17:21

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 15:35

Juntada

14/11/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Apelante(s) - JUNIOR BRENO GOMES PINHEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - HUGO SOARES SANTOS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WALNER DIAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Apelante(s) - JUNIOR BRENO GOMES PINHEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - HUGO SOARES SANTOS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 09/08/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - WALNER DIAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - JUNIOR BRENO GOMES PINHEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - HUGO SOARES SANTOS; Relator - Des(a). Eduardo Brum A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WALNER DIAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022 COMARCA DE PATOS DE MINAS. AUTOS Nº 0065025-11.2018.8.13.0480. PRAZO 90 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ao (à) sentenciado (a) HUGO SOARES SANTOS, brasileiro(a), natural de Patos de Minas-MG, nascido aos 06/07/1987, filho(a) de MARIA APARECIDA SOARES SILVA, portador do RG: 17132828/MG, CPF: 13206307660, estando atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido. A Doutora Solange de Borba Reimberg, Meritíssima Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Patos de Minas/MG, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela Secretaria da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais desta Comarca, tem andamento um processo movido pela Justiça Pública contra HUGO SOARES SANTOS, por crime praticado nesta Cidade no dia 12 de fevereiro de 2009, pelo qual foi denunciado pelo Doutor Promotor de Justiça como incurso nas sanções do art. 14 da Lei 10.826/03 e do art. 28,da Lei 11.343/2006, denúncia esta recebida aos 15/10/2019, tendo os autos andamento normal e, ao final, por sentença datada de 31/09/2021, foi jugada PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na peça inaugural para CONDENAR o acusado HUGO SOARES SANTOS ALVES, à pena de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, a ser cumprida no regime ABERTO, e constando dos autos que o(a) referido(a) réu(é) HUGO SOARES SANTOS ALVES, está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual INTIMA O sentenciado(a) de decisão proferida em processo que lhe moveu a Justiça Pública desta Comarca. Prazo para interposição de Recurso: 05 (cinco) dias. Patos de Minas, 06 de setembro de 2022. Eu, Stephanie Caroline Rodrigues Palmeira, Oficial de Apoio Judicial D da Secretaria da 2ª Vara Criminal, o digitei. Denise Monteiro Porto, Gerente da Secretaria da 2ª Vara Criminal. Solange de Borba Reimberg, Juíza de Direito na 2ª Vara Criminal. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/09/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa

Cálculo de Liquidação

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Juntada

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