Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/05/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Divinópolis
Partes do Processo
E.M.G.
Autor
A.C.D.
Reu
M.D.
Reu
M.P.M.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MICHELE RODRIGUES DE SOUSA
OAB/MG 112751·CPF·Representa: Autor
FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO
OAB/MG 90505·Representa: Autor
MARINA SOUKI PORTO
OAB/MG 75817·CPF·Representa: Autor
KARINA ROSCOE GROHMANN
OAB/MG 529·Representa: Autor
ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA
OAB/MG 437·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
13/02/2026, 00:00
Definitivo
11/12/2025, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 14:04
Arquivamento
02/12/2025, 16:48
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 14:38
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 14:02
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2025, 15:37
Mero expediente
12/11/2025, 10:39
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
08/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 16:06
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/09/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã
Adv - KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
31/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 09:08
Mero expediente
22/07/2025, 14:50
Conclusão (para decisão)
21/07/2025, 14:11
Recebimento
21/07/2025, 14:11
Documento (Acórdão)
21/07/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MARINA SOUKI PORTO, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MARINA SOUKI PORTO, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
02/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2025, 17:53
Documento (Outros documentos)
09/04/2025, 17:52
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2025, 17:30
Mero expediente
01/04/2025, 09:26
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 13:49
Recebimento
31/03/2025, 13:49
Documento (Decisão)
31/03/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024
1º Apelante - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - A.C.D.; Interessado(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA, em 17/10/2024.
Adv - KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
1º Apelante - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - A.C.D.; Interessado(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi Lopes em 18/04/2024
Adv - KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARINA SOUKI PORTO, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2024, 17:24
Mero expediente
10/04/2024, 15:29
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 12:52
Recebimento
10/04/2024, 12:52
Documento (Informações)
10/04/2024, 12:52
Remessa (em grau de recurso)
05/10/2023, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANA CLARA DIAS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), MARINA SOUKI PORTO, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANA CLARA DIAS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), MARINA SOUKI PORTO, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.