Embargos de Declaração Cível 5112234-56.2022.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5112234-56.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 00:00

Publicação

14/05/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 Embargante(s) - LE BLOG CONFECCOES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/05/2024, 00:00

Publicação

10/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Embargante(s) - LE BLOG CONFECCOES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2024, 00:00

Recebimento

11/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 00:00

Outras Decisões

31/01/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Embargante(s) - LE BLOG CONFECCOES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/01/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•14/05/2024, 00:00

—

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Expedição de documento (Decisão)

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