Cumprimento de sentença 5012930-92.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 97.546,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:27

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:29

Desentranhado o documento

30/03/2026, 16:28

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:42

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:39

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição inicial

19/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/12/2025, 15:46

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:27

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:29

Desentranhado o documento

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 13:58

Despacho

•09/02/2026, 09:42

30/03/2026, 16:28

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:42

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:39

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição inicial

19/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/12/2025, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

22/11/2025, 02:03

Recebidos os autos

22/11/2025, 02:03

Recebidos os autos

22/11/2025, 02:03

Conclusos para decisão

22/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Embargante(s) - UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; Embargado(a)(s) - EDUARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BALIELO; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEICIA REGINA DA CONCEICAO, MATHEUS MARTINS KRACIK, NATALIA FERREIRA DA SILVA, PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - EDUARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BALIELO; Apelado(a)(s) - UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - EDUARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BALIELO; Apelado(a)(s) - UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial,; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2022, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2022, 13:25

Juntada de Petição de apelação

21/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 02:03

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BALIELO em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 02:03

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2022, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 17:03

Conclusos para despacho

23/02/2022, 07:41

Decorrido prazo de UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 01:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2021, 21:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/11/2021, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2021, 18:10

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 12:49

Decorrido prazo de UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2021, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 20:06

Conclusos para despacho

20/07/2021, 16:15

Juntada de Petição de impugnação

27/04/2021, 21:09

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2021, 22:28

Decorrido prazo de UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:07

Juntada de Petição de contestação

25/11/2020, 18:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2020, 13:36

Expedição de carta via correio.

14/09/2020, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2020, 22:44

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2020, 17:44

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BALIELO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:59

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2020, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 12:38

Conclusos para despacho

13/04/2020, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2020, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 17:30

Conclusos para despacho

17/12/2019, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2019, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BALIELO - CPF: 046.796.576-50 (AUTOR).

04/06/2019, 17:05

Conclusos para despacho

03/06/2019, 13:41

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 17:03

Despacho

•02/12/2025, 09:49

Documentos 2ª instância

•22/11/2025, 02:03

Documentos 2ª instância

•22/11/2025, 02:03

Documentos 2ª instância

•22/11/2025, 02:03

Documentos 2ª instância

•22/11/2025, 02:03

Decisão

•23/02/2022, 17:03

Sentença

•19/11/2021, 18:10

Despacho

•20/07/2021, 20:06

Outros documentos

•25/11/2020, 18:41

Despacho

•13/04/2020, 12:38

Despacho

•17/12/2019, 17:30

Despacho

•04/06/2019, 17:05