Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021433-65.2020.8.13.0024 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021433-65.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

01/07/2026, 14:04

Conclusão (para decisão)

05/04/2026, 10:49

Petição

24/02/2026, 23:50

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:22

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 906.419.145-04 RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA CPF: 65.179.400/0001-51 DESPACHO Tendo em vista a documentação juntada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária no ID 10536610191 e seguintes, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021433-65.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno] intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Havendo controvérsia acerca do cumprimento da obrigação de fazer, volvam-me os autos conclusos para decisão. Findo o prazo e nada mais sendo requerido, volvam-me os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2026, 14:35

Expedição de documento

01/02/2026, 14:35

Mero expediente

26/01/2026, 16:11

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 20:44

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 906.419.145-04 RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA CPF: 65.179.400/0001-51 DESPACHO Considerando a manifestação da parte exequente no ID 10398478514, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021433-65.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno] intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se manifeste acerca dos argumentos ali expostos. Findo o prazo, volvam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

01/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(125)