Fornecimento de medicamentosAção Civil Pública Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/10/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Divinópolis
Partes do Processo
E.M.G.
Autor
J.L.O.
Reu
M.D.
Reu
Advogados / Representantes
WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/MG 74718·CPF·Representa: Autor
KARINA ROSCOE GROHMANN
OAB/MG 529·Representa: Autor
CLAUDIO MIRANDA PAGANO
OAB/MG 501·Representa: Autor
MARIA HELENA DE MELO CAMPOS
OAB/MG 101·Representa: Autor
MARGARIDA MARIA PEDERSOLI
OAB/MG 60486·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
11/02/2025, 17:22
Mero expediente
17/10/2024, 14:23
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 12:38
Recebimento
17/10/2024, 12:38
Documento (Acórdão)
14/10/2024, 15:08
Remessa (em grau de recurso)
22/07/2024, 08:51
Recebimento
18/03/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 12:41
Remessa (em grau de recurso)
22/02/2024, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 17:35
Recebimento
22/02/2024, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2024, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Recorrente(s) - E.M.G.; Recorrido(a)(s) - J.L.O.; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - J.L.O.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - J.L.O.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Recorrente(s) - E.M.G.; Recorrido(a)(s) - J.L.O.; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - J.L.O.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - J.L.O.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - E.M.G.; M.D.; Apelado(a)(s) - J.L.O.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 16/06/2023
Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.