Agravo em Recurso Especial 5000073-18.2019.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia

Partes do Processo

ANTONINA APARECIDA SOARES

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE DELFINOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DONIZETE APARECIDO BARBOSA

OAB/MG 132913·CPF·Representa: Autor

CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MG 124910·CPF·Representa: Autor

BRENO LEMOS SOARES MAIA

OAB/MG 131944·CPF·Representa: Autor

DONIZETE APARECIDO BARBOSA

OAB/MG 132913·CPF·Representa: Réu

CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MG 124910·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DONIZETE APARECIDO BARBOSA

OAB/MG 132913·CPF·Representa: Autor

CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MG 124910·CPF·Representa: Autor

BRENO LEMOS SOARES MAIA

OAB/MG 131944·CPF·Representa: Autor

DONIZETE APARECIDO BARBOSA

OAB/MG 132913·CPF·Representa: Réu

CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MG 124910·CPF·Representa: Réu

BRENO LEMOS SOARES MAIA

OAB/MG 131944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 00:00

Recebimento

07/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 00:00

Outras Decisões

09/02/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Recorrente(s) - ANTONINA APARECIDA SOARES; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO LEMOS SOARES MAIA, CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA, DONIZETE APARECIDO BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Outras Decisões

07/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

07/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Documento (Decisão)

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 00:00

Recebimento

07/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 00:00

Outras Decisões

09/02/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Recorrente(s) - ANTONINA APARECIDA SOARES; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO LEMOS SOARES MAIA, CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA, DONIZETE APARECIDO BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Outras Decisões

07/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

07/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 00:00

Publicação

07/08/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - ANTONINA APARECIDA SOARES; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO LEMOS SOARES MAIA, CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA, DONIZETE APARECIDO BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicação

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Apelante(s) - ANTONINA APARECIDA SOARES; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENO LEMOS SOARES MAIA, CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA, DONIZETE APARECIDO BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

01/08/2023, 00:00

Outras Decisões

17/07/2023, 16:04

Recebimento

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - ANTONINA APARECIDA SOARES; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 16/06/2023 Adv - BRENO LEMOS SOARES MAIA, CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA, DONIZETE APARECIDO BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•07/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•20/06/2023, 00:00