Procedimento Comum Cível 5000036-92.2016.8.13.0701 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5000036-92.2016.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/06/2025, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:24

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:24

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:49

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5000036-92.2016.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WANDERSON SILVA DE MELO CPF: 041.287.016-96 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TRANSPORTADORES CPF: 18.353.100/0001-67 e outros Intimação ao autor para ciência de que a Contadoria de fato reexpediu a guia de custas, tendo cancelado a anterior (print abaixo). Intimação ainda para o fato de que, embora se refira à 2ª instância, as custas foram calculadas em 1ª instância, diante disso, sugiro que a parte autora ao invés de procurar a guia em 2ª instância (como em ID 10458585175), a procure em 1ª instância. Caso, ainda ainda assim não consiga emitir, gentileza procurar diretamente a Contadoria. RENATA DA CONCEICAO SANTOS Uberaba, data da assinatura eletrônica.

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000036-92.2016.8.13.0701. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TRANSPORTADORES Rua Coronel Ranulfo Borges Nascimento, 1350, Jardim Maracanã, Uberaba - MG - CEP: 38041-100 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, ficam INTIMADOS os requeridos para o recolhimento da importância de R$ 238,94 (duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberaba, data da assinatura eletrônica. RENATA DA CONCEICAO SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 17:49

Documentos

Intimação

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000036-92.2016.8.13.0701. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TRANSPORTADORES Rua Coronel Ranulfo Borges Nascimento, 1350, Jardim Maracanã, Uberaba - MG - CEP: 38041-100 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, ficam INTIMADOS os requeridos para o recolhimento da importância de R$ 238,94 (duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberaba, data da assinatura eletrônica. RENATA DA CONCEICAO SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000036-92.2016.8.13.0701. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TRANSPORTADORES Rua Coronel Ranulfo Borges Nascimento, 1350, Jardim Maracanã, Uberaba - MG - CEP: 38041-100 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, ficam os requeridos INTIMADOS para o recolhimento da importância de R$238,94 (duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberaba, data da assinatura eletrônica. RENATA DA CONCEICAO SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000036-92.2016.8.13.0701. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TRANSPORTADORES Rua Coronel Ranulfo Borges Nascimento, 1350, Jardim Maracanã, Uberaba - MG - CEP: 38041-100 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, ficam os requeridos INTIMADOS para o recolhimento da importância de R$ 1.455,20 (Um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), bem como para recolher a importância de R$238,94 (Duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) a título de Custas recursais, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberaba, data da assinatura eletrônica. RENATA DA CONCEICAO SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)

08/04/2025, 00:00

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