Agravo em Recurso Especial 5000032-06.2020.8.13.0090 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista acerca da manifestação juntada pela perita nos autos

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5000032-06.2020.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEILA DOS SANTOS CPF: 320.348.306-87 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 Intimem-se as partes para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, especialmente para o fim de apresentação de quesitos, em 15 (quinze) dias. LAURA AMARAL AMATO MOREIRA Brumadinho, data da assinatura eletrônica.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXMA SRA DRA JUÍZA DE DIREITO DA 2º VARA DE BRUMADINHO Maria Elisa Brasil, perita nomeada nos autos, vem comunicar o aceite em realizar o Laudo Pericial e solicitar o depóstio dos honorários, por parte da Ré, para dar início aos trabalhos periciais. P. Deferimento

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEILA DOS SANTOS CPF: 320.348.306-87 e outros RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5000032-06.2020.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Barragem em Brumadinho] Intime-se a requerida para que se manifeste acerca de sua concordância com a liberação do valor incontroverso em favor da parte exequente, sob pena de, no silêncio, presumir-se sua anuência. Defiro a produção de prova contábil pleiteada por ambas as partes. Deverá a d. Secretaria nomear a perita Maria Elisa Brasil, indicado pelo sistema AJ do e. TJMG, na aba de perícia oriunda de beneficiário da justiça gratuita. Considerando que se trata de perícia requerida por ambas as partes, tenho que o valor dos honorários periciais deve ser rateado por elas. Assim, intime-se o d. perito para que informe, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, na seguinte condição: Ser-lhe-á arbitrado o importe de R$ R$ 612,00, o qual será adiantado pelo Estado, em favor de beneficiário de JG, acrescidos, ainda, do mesmo valor, qual seja, R$ 612,00, cujo pagamento se dará pela requerida Vale S/A. Veja-se. No caso dos autos, apenas uma pessoa será submetida à perícia, sendo o cálculo o seguinte: R$ 612,00 x 02(dois) = R$1224,00. Os honorários alcançarão, dessa forma, o patamar de R$1224,00. I – Intimem-se as partes para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, especialmente para o fim de apresentação de quesitos, em 15 (quinze) dias. II- Não havendo contrariedade quanto aos honorários ora fixados, e decorrido o prazo do item I, o que deve ser certificado nestes autos, intime-se a requerida Vale S/A, para adiantamento de sua parcela atinente aos honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei. III- Caso aceita a proposta pelo d. perito, e quitada a parcela de honorários correlata à requerida, defiro, desde já, o levantamento desta, mediante expedição de alvará em favor do expert. III. 1 – Paga a parcela da requerida, intime-se o d. perito para o início dos trabalhos. Fixo o prazo de 2 (dois) meses para a entrega do laudo, a partir da intimação do perito. IV - Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre ele, caso desejem. Brumadinho, data da assinatura eletrônica. RENATA NASCIMENTO BORGES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEILA DOS SANTOS CPF: 320.348.306-87 e outros RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DESPACHO Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, eventuais provas que desejam produzir. Caso permaneçam silentes, será proferida decisão. Após, conclusos. Brumadinho, data da assinatura eletrônica. RENATA NASCIMENTO BORGES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5000032-06.2020.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Barragem em Brumadinho]

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEILA DOS SANTOS CPF: 320.348.306-87 e outros RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DESPACHO Este juízo já havia determinado o chamamento dos autos à ordem para dar início à fase de cumprimento de sentença (ID 10483653829), tendo em vista que a d. Secretaria conferiu andamento ao feito sem a prévia deliberação judicial que inaugura formalmente essa fase processual. Ora, cabe ao magistrado o impulso oficial do processo, o que impõe o respeito à ordem processual estabelecida. Verifica-se, ainda, que a executada, Vale S/A, reiterou sua impugnação ao cumprimento de sentença (ID 10486047541). Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5000032-06.2020.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Barragem em Brumadinho] intime-se a parte credora para que, querendo, manifeste-se sobre a impugnação apresentada ou reitere a manifestação constante do ID 10479615331, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do item 4.2 do despacho de ID 10483653829. Após, observando-se as diretrizes estabelecidas no despacho inaugural da fase de cumprimento (ID 10483653829), voltem os autos conclusos. Brumadinho, data da assinatura eletrônica. RENATA NASCIMENTO BORGES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5000032-06.2020.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEILA DOS SANTOS CPF: 320.348.306-87 e outros VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 Fica o devedor intimado para cumprir a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Não ocorrido o cumprimento voluntário no prazo retro, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). ANDRE AGNUS BATISTA PINTO Brumadinho, data da assinatura eletrônica.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vista acerca da juntada de impugnação ao cumprimento de sentença, para querendo apresentar resposta

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vista acerca do pedido de cumprimento de sentença juntado aos autos

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEILA DOS SANTOS CPF: 320.348.306-87 e outros RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DESPACHO Processo extinto, com trânsito em julgado. Devolver à origem para baixa e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000032-06.2020.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Barragem em Brumadinho, Barragem em Mariana]

23/04/2025, 00:00

Documento (Decisão)

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2461744/MG (2023/0305896-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: VALE S.A. ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 CAROLINE CAMPOS SILVA - MG209537 WANDERSON DA SILVA RODRIGUES - MG213405 AGRAVADO: DANIEL MOREIRA DA SILVA AGRAVADO: LEILA DOS SANTOS AGRAVADO: NATHALIA SANTOS NORBERTO ADVOGADO: LUANA DE AMORIM E SILVA ALVES - MG190996 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2461744/MG (2023/0305896-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: VALE S.A. ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 CAROLINE CAMPOS SILVA - MG209537 WANDERSON DA SILVA RODRIGUES - MG213405 AGRAVADO: DANIEL MOREIRA DA SILVA AGRAVADO: LEILA DOS SANTOS AGRAVADO: NATHALIA SANTOS NORBERTO ADVOGADO: LUANA DE AMORIM E SILVA ALVES - MG190996 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 00:00

Recebimento

21/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:56

Recebimento

18/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 00:00

Outras Decisões

20/06/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - DANIEL MOREIRA DA SILVA; LEILA DOS SANTOS; NATHALIA SANTOS NORBERTO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELISANGELA ANTONIA TEIXEIRA FRANCA, LUANA DE AMORIM E SILVA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 00:00

Publicação

09/02/2023, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - DANIEL MOREIRA DA SILVA; LEILA DOS SANTOS; NATHALIA SANTOS NORBERTO; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELISANGELA ANTONIA TEIXEIRA FRANCA, KARINA COUTINHO LOPES, LUANA DE AMORIM E SILVA ALVES, LUANA DE AMORIM E SILVA ALVES, MARIA CAROLINA PACHECO, SAVIO SENA DE OLIVEIRA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicação

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - DANIEL MOREIRA DA SILVA; LEILA DOS SANTOS; NATHALIA SANTOS NORBERTO; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 13:30 horas Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELISANGELA ANTONIA TEIXEIRA FRANCA, KARINA COUTINHO LOPES, LUANA DE AMORIM E SILVA ALVES, LUANA DE AMORIM E SILVA ALVES, MARIA CAROLINA PACHECO, SAVIO SENA DE OLIVEIRA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 00:00

Recebimento

23/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 00:00

Publicação

10/11/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022 Apelante(s) - DANIEL MOREIRA DA SILVA; LEILA DOS SANTOS; NATHALIA SANTOS NORBERTO; VALE S/A; Apelado(a)(s) - DANIEL MOREIRA DA SILVA; LEILA DOS SANTOS; NATHALIA SANTOS NORBERTO; VALE S/A; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELISANGELA ANTONIA TEIXEIRA FRANCA, KARINA COUTINHO LOPES, LUANA DE AMORIM E SILVA ALVES, SAVIO SENA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2022, 00:00

Publicação

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022 Apelante(s) - DANIEL MOREIRA DA SILVA; LEILA DOS SANTOS; NATHALIA SANTOS NORBERTO; VALE S/A; Apelado(a)(s) - DANIEL MOREIRA DA SILVA; LEILA DOS SANTOS; NATHALIA SANTOS NORBERTO; VALE S/A; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/11/2022, às 13:30 horas Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELISANGELA ANTONIA TEIXEIRA FRANCA, KARINA COUTINHO LOPES, LUANA DE AMORIM E SILVA ALVES, SAVIO SENA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2022, 00:00

Publicação

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022 Apelante(s) - DANIEL MOREIRA DA SILVA; LEILA DOS SANTOS; NATHALIA SANTOS NORBERTO; VALE S/A; Apelado(a)(s) - DANIEL MOREIRA DA SILVA; LEILA DOS SANTOS; NATHALIA SANTOS NORBERTO; VALE S/A; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2022, às 13:30 horas Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELISANGELA ANTONIA TEIXEIRA FRANCA, KARINA COUTINHO LOPES, LUANA DE AMORIM E SILVA ALVES, SAVIO SENA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/09/2022, 00:00

Recebimento

02/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022 Apelante(s) - DANIEL MOREIRA DA SILVA; LEILA DOS SANTOS; NATHALIA SANTOS NORBERTO; VALE S/A; Apelado(a)(s) - DANIEL MOREIRA DA SILVA; LEILA DOS SANTOS; NATHALIA SANTOS NORBERTO; VALE S/A; Relator - Des(a). João Cancio Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOÃO CANCIO, em 08/07/2022. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELISANGELA ANTONIA TEIXEIRA FRANCA, KARINA COUTINHO LOPES, LUANA DE AMORIM E SILVA ALVES, SAVIO SENA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista acerca da manifestação juntada pela perita nos autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vista acerca da juntada de impugnação ao cumprimento de sentença, para querendo apresentar resposta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vista acerca do pedido de cumprimento de sentença juntado aos autos

Documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(19)