Recurso Extraordinário com Agravo 3793299-73.2013.8.13.0024 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 3793299-73.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 16:49

Ato ordinatório

23/04/2026, 16:49

Ato ordinatório

23/04/2026, 16:49

Publicação

23/04/2026, 16:49

Não Conhecimento de recurso

23/04/2026, 16:47

Negação de Seguimento

23/04/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2583185/MG (2024/0074253-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: WASHINGTON DOUGLAS CLÁUDIO ADVOGADOS: THIAGO GONZAGA CORREA - MG120551 LUCAS GONZAGA CORRÊA - MG150824 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 11/11/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2583185/MG (2024/0074253-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: WASHINGTON DOUGLAS CLÁUDIO ADVOGADOS: THIAGO GONZAGA CORREA - MG120551 LUCAS GONZAGA CORRÊA - MG150824 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2583185/MG (2024/0074253-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: WASHINGTON DOUGLAS CLÁUDIO ADVOGADOS: THIAGO GONZAGA CORREA - MG120551 LUCAS GONZAGA CORRÊA - MG150824 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024 RÉU: WASHINGTON DOUGLAS CLÁUDIO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - THIAGO GONZAGA CORREA, LUCAS GONZAGA CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/03/2024, 08:37

Recebimento

07/03/2024, 13:30

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 11:16

Recebimento

29/02/2024, 11:32

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•16/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Não Conhecimento de recurso

Negação de Seguimento

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

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