Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Embargante(s) - JMD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EIRELI; Embargado(a)(s) - ALTAIR BATISTA DE OLIVEIRA; CLENILDA ENEZIA SILVA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, ADRIANO VALOTTO DE ANDRADE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDO MAGELA DA SILVA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - JMD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EIRELI; Embargado(a)(s) - ALTAIR BATISTA DE OLIVEIRA; CLENILDA ENEZIA SILVA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, ADRIANO VALOTTO DE ANDRADE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDO MAGELA DA SILVA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/07/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - JMD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EIRELI; Embargado(a)(s) - ALTAIR BATISTA DE OLIVEIRA; CLENILDA ENEZIA SILVA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, ADRIANO VALOTTO DE ANDRADE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDO MAGELA DA SILVA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Agravante(s) - JMD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EIRELI; Agravado(a)(s) - ALTAIR BATISTA DE OLIVEIRA; CLENILDA ENEZIA SILVA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, ADRIANO VALOTTO DE ANDRADE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDO MAGELA DA SILVA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Agravante(s) - JMD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EIRELI; Agravado(a)(s) - ALTAIR BATISTA DE OLIVEIRA; CLENILDA ENEZIA SILVA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, ADRIANO VALOTTO DE ANDRADE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDO MAGELA DA SILVA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Agravante(s) - JMD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EIRELI; Agravado(a)(s) - ALTAIR BATISTA DE OLIVEIRA; CLENILDA ENEZIA SILVA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, ADRIANO VALOTTO DE ANDRADE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDO MAGELA DA SILVA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Agravante(s) - JMD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EIRELI; Agravado(a)(s) - ALTAIR BATISTA DE OLIVEIRA; CLENILDA ENEZIA SILVA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Flávio de Almeida em 01/08/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ARLINDO DUARTE, ADRIANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA, ADRIANO VALOTTO DE ANDRADE, FLAVIO DA SILVA DUARTE, GERALDO MAGELA DA SILVA, NATALIA CRISTINA ANTUNES LIMA, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.