Procedimento Comum Cível 2024805-54.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

ALESAT COMBUSTIVEIS SA

Autor

MAUA COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO JUSTINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/MG 120335·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO JUSTINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/MG 120335·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/09/2024, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 13:44

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:52

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:18

Documento (Certidão)

16/04/2024, 14:17

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:19

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 15:29

Mero expediente

26/02/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

24/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 Embargante(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Embargado(a)(s) - MAUA COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GUSTAVO JUSTINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(176)

Definitivo

25/09/2024, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 13:44

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:52

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:10

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:18

Documento (Certidão)

16/04/2024, 14:17

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:19

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 15:29

Mero expediente

26/02/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

24/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 Embargante(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Embargado(a)(s) - MAUA COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GUSTAVO JUSTINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Embargado(a)(s) - MAUA COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GUSTAVO JUSTINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Embargado(a)(s) - MAUA COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GUSTAVO JUSTINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Embargante(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Embargado(a)(s) - MAUA COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GUSTAVO JUSTINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Apelante(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Apelado(a)(s) - MAUA COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GUSTAVO JUSTINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Apelado(a)(s) - MAUA COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GUSTAVO JUSTINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Apelado(a)(s) - MAUA COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GUSTAVO JUSTINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA; Apelado(a)(s) - MAUA COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Autos distribuídos e conclusos ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO em 02/05/2023 Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GUSTAVO JUSTINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2023, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2023, 17:03

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 18:47

Mero expediente

13/01/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2022, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:03

Decurso de Prazo

11/03/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 13:47

Distribuição (dependência)

03/02/2022, 09:14

Recebimento

02/12/2021, 12:03

Remessa (outros motivos)

22/10/2021, 06:57

Recebimento

13/10/2021, 11:22

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 15:58

Ato ordinatório

01/10/2021, 19:14

Decurso de Prazo

01/10/2021, 19:11

Publicação

02/06/2021, 12:01

Petição (Apelação)

02/06/2021, 11:49

Recebimento

06/05/2021, 13:57

Entrega em carga/vista

23/02/2021, 14:58

Procedência

11/02/2021, 17:51

Conclusão (para julgamento)

11/02/2021, 17:04

Ato ordinatório

13/01/2021, 15:29

Ato ordinatório

17/06/2020, 17:58

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 17:53

Decurso de Prazo

16/03/2020, 17:05

Recebimento

17/02/2020, 14:43

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 17:25

Publicação

23/01/2020, 14:34

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 15:42

Ato ordinatório

19/12/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 17:44

Recebimento

17/12/2019, 13:59

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 16:49

Publicação

06/12/2019, 16:08

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 14:57

Recebimento

11/11/2019, 16:00

Entrega em carga/vista

07/11/2019, 15:24

Publicação

30/10/2019, 14:04

Publicação

03/06/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 19:04

Recebimento

29/05/2019, 11:13

Remessa (outros motivos)

28/05/2019, 10:20

Recebimento

27/05/2019, 14:40

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 16:04

Publicação

03/05/2019, 13:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 16:32

Decurso de Prazo

29/04/2019, 18:13

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/03/2019, 18:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2017, 17:35

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

14/11/2017, 17:35

Expedição de documento (Carta)

18/10/2017, 17:38

Conclusão (para despacho)

13/10/2017, 13:28

Petição (Renúncia de mandato)

13/10/2017, 12:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/03/2017, 08:56

Publicação

02/02/2016, 13:06

Ato ordinatório

21/12/2015, 14:39

Conclusão (para despacho)

10/12/2015, 14:30

Ato ordinatório

12/11/2015, 18:41

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 12:49

Ato ordinatório

30/09/2015, 17:33

Decurso de Prazo

30/09/2015, 13:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2015, 13:41

Recebimento

21/09/2015, 16:07

Remessa (outros motivos)

21/09/2015, 15:17

Recebimento

21/09/2015, 14:50

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 14:05

Petição (Alegações finais)

11/09/2015, 17:07

Publicação

27/08/2015, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/08/2015, 16:23

Ato ordinatório

21/08/2015, 18:07

Decurso de Prazo

21/08/2015, 16:11

Publicação

22/07/2015, 15:34

Ato ordinatório

13/07/2015, 15:37

Conclusão (para despacho)

08/07/2015, 13:36

Ato ordinatório

23/06/2015, 18:14

Documento (Acórdão)

22/06/2015, 17:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2015, 15:38

Recebimento

29/04/2015, 15:35

Remessa (outros motivos)

29/04/2015, 13:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

25/04/2015, 08:59

Por decisão judicial

11/03/2015, 14:17

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/03/2015, 14:16

Por decisão judicial

29/10/2014, 12:44

Documento (Ofício)

29/10/2014, 12:44

Por decisão judicial

28/10/2014, 12:42

Petição (Petição (outras))

28/10/2014, 12:42

Documento (Ofício)

28/10/2014, 12:40

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 09:21

Documento (Ofício)

22/10/2014, 09:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2014, 09:47

Conclusão (para julgamento)

12/09/2014, 12:57

Petição (Embargos de declaração)

12/09/2014, 12:57

Recebimento

05/09/2014, 16:12

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 13:21

Publicação

28/08/2014, 08:54

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 10:49

Petição (Petição (outras))

19/08/2014, 10:49

Decurso de Prazo

13/08/2014, 10:58

Publicação

29/07/2014, 10:04

Conclusão (para despacho)

09/06/2014, 11:28

Petição (Petição (outras))

09/06/2014, 11:28

Publicação

12/05/2014, 09:57

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 14:05

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

23/04/2014, 14:03

Preliminar (designada; Juiz(a))

06/03/2014, 14:57

Conclusão (para despacho)

10/01/2014, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/01/2014, 17:23

Decurso de Prazo

27/12/2013, 15:02

Publicação

27/11/2013, 13:26

Conclusão (para despacho)

14/11/2013, 15:34

Petição (Petição (outras))

14/11/2013, 15:34

Publicação

17/10/2013, 13:29

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 11:10

Petição (Petição (outras))

15/10/2013, 11:10

Publicação

30/09/2013, 10:45

Conclusão (para despacho)

18/09/2013, 17:36

Petição (Contestação)

18/09/2013, 17:36

Publicação

03/09/2013, 16:27

Petição (Contestação)

03/09/2013, 16:27

Decurso de Prazo

28/08/2013, 19:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2013, 15:44

Expedição de documento (Carta)

22/07/2013, 13:17

Publicação

03/07/2013, 14:51

Conclusão (para despacho)

01/07/2013, 15:52

Documento (Acórdão)

01/07/2013, 15:51

Por decisão judicial

21/02/2013, 17:05

Conclusão (para despacho)

23/01/2013, 16:14

Publicação

11/12/2012, 12:20

Conclusão (para despacho)

07/12/2012, 17:38

Documento (Ofício)

07/12/2012, 17:38

Petição (Petição (outras))

05/12/2012, 13:39

Recebimento

28/11/2012, 15:14

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 14:46

Publicação

12/11/2012, 16:36

Conclusão (para despacho)

24/10/2012, 15:52

Petição (Petição (outras))

24/10/2012, 15:52

Publicação

10/10/2012, 12:42

Conclusão (para despacho)

18/09/2012, 16:13

Recebimento

12/09/2012, 13:56

Remessa (outros motivos)

11/09/2012, 17:53

Recebimento

11/09/2012, 13:20

Remessa (outros motivos)

11/09/2012, 09:40

Publicação

05/09/2012, 16:34

Conclusão (para despacho)

06/08/2012, 14:58

Petição (Petição (outras))

06/08/2012, 14:57

Publicação

25/07/2012, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/07/2012, 12:32

Distribuição (sorteio)

11/07/2012, 16:28

Embargos de Declaração-Cv

•21/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•12/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•20/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•26/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•04/05/2023, 00:00