Embargos de Declaração Cível 0051949-18.2015.8.13.0352 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0051949-18.2015.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Interessado(s) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JANUÁRIA - MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ALECIO MARTINS SENA, MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Interessado(s) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JANUÁRIA - MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ALECIO MARTINS SENA, MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ALECIO MARTINS SENA, MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ALECIO MARTINS SENA, MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO), em 14/03/2023. Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ALECIO MARTINS SENA, MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ALECIO MARTINS SENA, MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Geraldo Augusto em 24/11/2022 Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, ALECIO MARTINS SENA, MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022 EMBARGANTE: ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. AVERBADO Adv - MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO, MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES, RENATA MAGALHAES RUAS, ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022 EMBARGANTE: ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). Adv - MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO, MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES, RENATA MAGALHAES RUAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•19/12/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)