Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
RÉU: ALVARO MARTINS DA SILVA
Autos vista DR. WILLIAN. Prazo de 0005 dia(s). Vista dos autos.
Adv - WILLIAM LUIS DA SILVA, DOUGLAS ALVES FERREIRA, WILLIAM LUIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicação
17/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
13/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/07/2023, 00:56
Decurso de Prazo
12/07/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - ALVARO MARTINS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RECIERE GONCALVES RAMOS JUNIOR, WILLIAM LUIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - ALVARO MARTINS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RECIERE GONCALVES RAMOS JUNIOR, WILLIAM LUIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
24/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
20/04/2023, 00:00
Publicação
18/04/2023, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Apelante(s) - ALVARO MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS ALVES FERREIRA, WILLIAM LUIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicação
14/04/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - ALVARO MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/04/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - DOUGLAS ALVES FERREIRA, WILLIAM LUIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Recebimento
27/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - ALVARO MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DOUGLAS ALVES FERREIRA, WILLIAM LUIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2022, 13:24
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Apelante(s) - ALVARO MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CORRÊA CAMARGO, em 11/10/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - DOUGLAS ALVES FERREIRA, WILLIAM LUIS DA SILVA.
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14/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 16:07
Recebimento
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
RÉU: ALVARO MARTINS DA SILVA
Autos vista DR WILLIAM SILVA. Prazo de 0005 dia(s). FICA O ADV INTIMADO DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ, NO PRAZO LEGAL.
Adv - WILLIAM LUIS DA SILVA, DOUGLAS ALVES FERREIRA, WILLIAM LUIS DA SILVA.
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03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
RÉU: ALVARO MARTINS DA SILVA
Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. VISTA AO ADV WILL
VISTA AO ADV 'WILLIAM SILVA', PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO.
Adv - WILLIAM LUIS DA SILVA, DOUGLAS ALVES FERREIRA, WILLIAM LUIS DA SILVA.
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07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
RÉU: ALVARO MARTINS DA SILVA
Julgado procedente o pedido.
Adv - WILLIAM LUIS DA SILVA, DOUGLAS ALVES FERREIRA, WILLIAM LUIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.