IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL ANDRADE MOREIRA
OAB/MG 113896·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
GILSON ALVES DE FREITAS
OAB/MG 114391·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
AUTOR: MARILIA BORGES DE ASSIS AQUINO; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prazo legal.
Adv - MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, GILSON ALVES DE FREITAS, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARÍLIA BORGES DE ASSIS AQUINO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 25/08/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Recebimento
20/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARÍLIA BORGES DE ASSIS AQUINO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARÍLIA BORGES DE ASSIS AQUINO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARÍLIA BORGES DE ASSIS AQUINO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 10/05/2023: Intimação: "[...] esclareçam as partes, no prazo de cinco dias, se, após o julgamento da ADI nº 3106, ocorrido em 14/04/2010, houve a manutenção do vínculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo IPSEMG por meio do usufruto dos serviços e/ou do pagamento de contraprestação mensal, trazendo aos autos as provas que entenderem cabíveis." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARÍLIA BORGES DE ASSIS AQUINO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Revisor - Des(a). Llewellyn Medina
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 27/04/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARÍLIA BORGES DE ASSIS AQUINO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARÍLIA BORGES DE ASSIS AQUINO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARÍLIA BORGES DE ASSIS AQUINO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 10/05/2023: Intimação: "[...] esclareçam as partes, no prazo de cinco dias, se, após o julgamento da ADI nº 3106, ocorrido em 14/04/2010, houve a manutenção do vínculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo IPSEMG por meio do usufruto dos serviços e/ou do pagamento de contraprestação mensal, trazendo aos autos as provas que entenderem cabíveis." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARÍLIA BORGES DE ASSIS AQUINO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Revisor - Des(a). Llewellyn Medina
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 27/04/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.