Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: FIDENS ENGENHARIA S/A CPF: 05.468.184/0001-32
RÉU: JUNTO SEGUROS S.A. CPF: 84.948.157/0001-33
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - V Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5013991-53.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] Vistos, etc… Ciente da decisão proferida pela Instância Superior (ID10699985678). Calculem-se, pois, as custas finais, conforme estabelecido, intimando-se a autora para efetuar o pagamento. Após, não havendo manifestação da ré, arquivem-se os autos, com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Soraya Hassan Baz Láuar Juíza de Direito
24/06/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5013991-53.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FIDENS ENGENHARIA S/A CPF: 05.468.184/0001-32 JUNTO SEGUROS S.A. CPF: 84.948.157/0001-33 Vista à parte ré JUNTO SEGUROS S.A., a fim de requerer o que de direito, em 5(cinco) dias, salientando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formalizado em consonância com o que dispõe a Resolução/TJMG n.º 805/2015. CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
18/06/2026, 12:14
Baixa Definitiva
18/06/2026, 10:47
Publicação
18/06/2026, 09:44
Ato ordinatório
18/06/2026, 09:18
Não Conhecimento de recurso
18/06/2026, 08:28
Documento (Decisão)
18/06/2026, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
EMBARGADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
20/05/2026, 00:00
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Intimação
EDcl nos AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
EMBARGADO: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
20/05/2026, 00:00
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Intimação
EDcl nos AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
EMBARGADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
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Intimação
EDcl nos AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
EMBARGADO: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
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Intimação
EDcl nos AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
EMBARGADO: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
EMBARGADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
AGRAVADO: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
EMBARGADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
EMBARGADO: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
EMBARGADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
EMBARGADO: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
EMBARGADO: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
EMBARGADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
AGRAVADO: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
AGRAVADO: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
AGRAVADO: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2784475/MG (2024/0415060-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
AGRAVADO: JUNTO SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - PR021208
FÁBIO JOSÉ POSSAMAI - PR021631
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2024, 13:39
Recebimento
31/10/2024, 13:39
Remessa (outros motivos)
31/10/2024, 12:31
Remessa (outros motivos)
31/10/2024, 12:26
Recebimento
29/10/2024, 12:15
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 09:57
Recebimento
29/10/2024, 09:56
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 14:08
Ato ordinatório
04/10/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Recorrente(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Recorrido(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FELIPE THEODORO DE MELLO, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, NEMAN MANCILHA MURAD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 12:01
Outras Decisões
30/08/2024, 11:54
Outras Decisões
30/08/2024, 11:42
Recebimento
29/08/2024, 18:04
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 16:51
Recebimento
24/06/2024, 09:35
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/06/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 16:42
Ato ordinatório
17/05/2024, 16:37
Recebimento
17/05/2024, 16:33
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 09:03
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 09:03
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 09:03
Ato ordinatório
16/05/2024, 09:02
Ato ordinatório
16/05/2024, 09:02
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Embargante(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Embargado(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GENÉSIO ALVES DA SILVA JÚNIOR, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ROQUE JÚNIOR DE HOLANDA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Publicação
09/04/2024, 18:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2024, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Embargante(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Embargado(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GENÉSIO ALVES DA SILVA JÚNIOR, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ROQUE JÚNIOR DE HOLANDA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2024, 07:11
Outras Decisões
13/03/2024, 07:10
Recebimento
12/03/2024, 20:31
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 16:55
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Embargado(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GENÉSIO ALVES DA SILVA JÚNIOR, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ROQUE JÚNIOR DE HOLANDA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Embargante(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Embargado(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GENÉSIO ALVES DA SILVA JÚNIOR, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ROQUE JÚNIOR DE HOLANDA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
21/02/2024, 18:26
Outras Decisões
21/02/2024, 18:25
Outras Decisões
21/02/2024, 18:24
Recebimento
21/02/2024, 18:24
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 15:34
Documento (Outros documentos)
20/02/2024, 15:33
Outras Decisões
20/02/2024, 14:19
Outras Decisões
20/02/2024, 14:18
Recebimento
16/02/2024, 19:38
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:04
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 10:36
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 17:34
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 09:42
Ato ordinatório
18/12/2023, 09:40
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Apelado(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FELIPE THEODORO DE MELLO, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GENÉSIO ALVES DA SILVA JÚNIOR, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, NEMAN MANCILHA MURAD, ROQUE JÚNIOR DE HOLANDA MELO, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicação
28/11/2023, 14:49
Publicação
28/11/2023, 14:49
Não-Provimento
27/11/2023, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Apelado(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Reincluídos na pauta de 23/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em 05/10/2023, retirado de pauta na Sessão; Em 13/07/2023, pedido de vista. "APÓS SUSTENTAÇÕES ORAIS, PEDIU VISTA A RELATORA EMINENTE DESA. MARIA LUÍZA SANTANA ASSUNÇÃO." Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE pelo(a) apelante(s) e o(a) GENÉSIO ALVES DA SILVA JÚNIOR pelo(a) apelado(a)(s). Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FELIPE THEODORO DE MELLO, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GENÉSIO ALVES DA SILVA JÚNIOR, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, NEMAN MANCILHA MURAD, ROQUE JÚNIOR DE HOLANDA MELO, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/10/2023, 11:27
Retirada de pauta
06/10/2023, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Apelado(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Reincluídos na pauta de 05/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em 13/07/2023, pedido de vista. "APÓS SUSTENTAÇÕES ORAIS, PEDIU VISTA A RELATORA EMINENTE DESA. MARIA LUÍZA SANTANA ASSUNÇÃO." Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE pelo(a) apelante(s) e o(a) GENÉSIO ALVES DA SILVA JÚNIOR pelo(a) apelado(a)(s). Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FELIPE THEODORO DE MELLO, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GENÉSIO ALVES DA SILVA JÚNIOR, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, NEMAN MANCILHA MURAD, ROQUE JÚNIOR DE HOLANDA MELO, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/09/2023, 11:36
Recebimento
01/09/2023, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Apelado(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FELIPE THEODORO DE MELLO, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GENÉSIO ALVES DA SILVA JÚNIOR, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, NEMAN MANCILHA MURAD, ROQUE JÚNIOR DE HOLANDA MELO, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 12:52
Pedido de Vista (pedido de vista)
14/07/2023, 12:38
Publicação
13/07/2023, 08:22
Outras Decisões
13/07/2023, 08:21
Outras Decisões
13/07/2023, 08:21
Recebimento
13/07/2023, 08:20
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Apelado(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FELIPE THEODORO DE MELLO, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, NEMAN MANCILHA MURAD, ROQUE JÚNIOR DE HOLANDA MELO, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 17:51
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 15:41
Inclusão em pauta
26/06/2023, 15:33
Publicação
26/06/2023, 15:32
Inclusão em pauta
26/06/2023, 15:31
Ato ordinatório
26/06/2023, 15:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/06/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Apelado(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ROQUE JÚNIOR DE HOLANDA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Apelado(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ROQUE JÚNIOR DE HOLANDA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2023, 18:41
Outras Decisões
16/06/2023, 18:14
Recebimento
16/06/2023, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS; Apelado(a)(s) - JUNTO SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LUIZA SANTANA ASSUNÇÃO em 15/05/2023
Adv - CAROLINA PAIM SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FÁBIO JOSÉ POSSAMAI, GLADIMIR ADRIANI POLETTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ROQUE JÚNIOR DE HOLANDA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.