Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - FRANCISCO CHAGAS PEREIRA ARAUJO; MARIA DE FATIMA VIDAL DAMASCENO; Apelado(a)(s) - DANIEL SILVA BERNARDINO; GENI DARC SILVA BERNARDINO; GILMAR LUCIO BERNARDINO; RAPHAEL SILVA BERNARDINO;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR NUNES VARGAS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - FRANCISCO CHAGAS PEREIRA ARAUJO; MARIA DE FATIMA VIDAL DAMASCENO; Apelado(a)(s) - DANIEL SILVA BERNARDINO; GENI DARC SILVA BERNARDINO; GILMAR LUCIO BERNARDINO; RAPHAEL SILVA BERNARDINO;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR NUNES VARGAS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - FRANCISCO CHAGAS PEREIRA ARAUJO; MARIA DE FATIMA VIDAL DAMASCENO; Apelado(a)(s) - DANIEL SILVA BERNARDINO; GENI DARC SILVA BERNARDINO; GILMAR LUCIO BERNARDINO; RAPHAEL SILVA BERNARDINO;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR NUNES VARGAS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - FRANCISCO CHAGAS PEREIRA ARAUJO; MARIA DE FATIMA VIDAL DAMASCENO; Apelado(a)(s) - DANIEL SILVA BERNARDINO; GENI DARC SILVA BERNARDINO; GILMAR LUCIO BERNARDINO; RAPHAEL SILVA BERNARDINO;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLÁUDIA MAIA em 18/04/2023
Adv - ARTHUR NUNES VARGAS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - FRANCISCO CHAGAS PEREIRA ARAUJO; MARIA DE FATIMA VIDAL DAMASCENO; Apelado(a)(s) - DANIEL SILVA BERNARDINO; GENI DARC SILVA BERNARDINO; GILMAR LUCIO BERNARDINO; RAPHAEL SILVA BERNARDINO;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR NUNES VARGAS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - FRANCISCO CHAGAS PEREIRA ARAUJO; MARIA DE FATIMA VIDAL DAMASCENO; Apelado(a)(s) - DANIEL SILVA BERNARDINO; GENI DARC SILVA BERNARDINO; GILMAR LUCIO BERNARDINO; RAPHAEL SILVA BERNARDINO;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR NUNES VARGAS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - FRANCISCO CHAGAS PEREIRA ARAUJO; MARIA DE FATIMA VIDAL DAMASCENO; Apelado(a)(s) - DANIEL SILVA BERNARDINO; GENI DARC SILVA BERNARDINO; GILMAR LUCIO BERNARDINO; RAPHAEL SILVA BERNARDINO;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR NUNES VARGAS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - FRANCISCO CHAGAS PEREIRA ARAUJO; MARIA DE FATIMA VIDAL DAMASCENO; Apelado(a)(s) - DANIEL SILVA BERNARDINO; GENI DARC SILVA BERNARDINO; GILMAR LUCIO BERNARDINO; RAPHAEL SILVA BERNARDINO;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLÁUDIA MAIA em 18/04/2023
Adv - ARTHUR NUNES VARGAS, DANIEL PIRES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/02/2023, 14:22
Petição (Contra-razões)
26/01/2023, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2022, 13:06
Petição (Apelação)
03/11/2022, 13:47
Decurso de Prazo
28/10/2022, 00:32
Decurso de Prazo
20/10/2022, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 16:38
Procedência
27/09/2022, 16:38
Documento (Outros documentos)
15/09/2022, 15:35
Conclusão (para julgamento)
09/09/2022, 13:29
Petição (Alegações finais)
08/09/2022, 23:20
Petição (Alegações finais)
08/09/2022, 15:18
Mero expediente
17/08/2022, 15:13
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 20:50
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 20:49
de Instrução (realizada; Juiz(a))
16/08/2022, 18:27
Decurso de Prazo
12/08/2022, 04:08
Mandado (entregue ao destinatário)
11/08/2022, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2022, 15:06
Decurso de Prazo
29/07/2022, 00:51
Mandado (entregue ao destinatário)
26/07/2022, 21:44
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/07/2022, 21:37
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 21:10
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2022, 15:53
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2022, 15:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/07/2022, 10:19
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/07/2022, 10:17
Decurso de Prazo
23/07/2022, 01:30
Decurso de Prazo
21/07/2022, 00:43
Documento (Mandado)
15/07/2022, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2022, 14:50
Documento (Certidão)
14/07/2022, 16:02
Mandado (entregue ao destinatário)
13/07/2022, 15:57
Expedição de documento (Mandado)
12/07/2022, 13:23
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/07/2022, 17:37
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 17:39
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2022, 13:27
Documento
01/07/2022, 15:42
Movimentação processual
01/07/2022, 15:42
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2022, 18:06
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 17:51
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 21:04
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2022, 13:16
de Instrução (designada; Juiz(a))
12/05/2022, 13:10
Mero expediente
11/05/2022, 18:13
Conclusão (para despacho)
25/03/2022, 12:26
Decurso de Prazo
05/02/2022, 00:30
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 19:34
Mero expediente
08/12/2021, 21:31
Conclusão (para despacho)
07/12/2021, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2021, 14:16
Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 10:20
Decurso de Prazo
15/05/2021, 00:30
Decurso de Prazo
15/05/2021, 00:30
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 17:21
Decurso de Prazo
24/04/2021, 00:41
Decurso de Prazo
24/04/2021, 00:41
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2021, 15:13
Petição (Petição (outras))
31/03/2021, 09:12
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2021, 12:37
Decurso de Prazo
21/08/2020, 01:12
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2020, 17:03
Mero expediente
20/07/2020, 17:03
Conclusão (para despacho)
16/07/2020, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2020, 16:11
Petição (Petição (outras))
18/05/2020, 18:48
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2020, 12:43
Decurso de Prazo
02/11/2019, 04:14
Decurso de Prazo
02/11/2019, 04:14
Decurso de Prazo
02/11/2019, 04:14
Decurso de Prazo
02/11/2019, 00:43
Decurso de Prazo
02/11/2019, 00:43
Decurso de Prazo
02/11/2019, 00:43
Decurso de Prazo
02/11/2019, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2019, 12:52
Mero expediente
06/09/2019, 18:39
Conclusão (para despacho)
26/08/2019, 15:47
Decurso de Prazo
18/05/2019, 01:07
Petição (Petição (outras))
17/05/2019, 11:32
Petição (Petição (outras))
17/05/2019, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2019, 16:28
Petição (Petição (outras))
09/04/2019, 23:25
Documento (Mandado)
08/04/2019, 15:57
Petição (Petição (outras))
17/02/2019, 11:24
Petição (Petição (outras))
13/02/2019, 00:16
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2019, 14:09
Expedição de documento (Mandado)
23/01/2019, 14:07
Mero expediente
26/11/2018, 17:30
Conclusão (para decisão)
10/10/2018, 13:43
Petição (Petição (outras))
08/08/2018, 20:50
Decurso de Prazo
01/08/2018, 03:31
Petição (Petição (outras))
30/07/2018, 10:35
Petição (Petição (outras))
20/07/2018, 20:15
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2018, 13:34
Mero expediente
14/05/2018, 14:30
Petição (Contestação)
23/02/2018, 11:31
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/02/2018, 11:24
Conclusão (para despacho)
20/10/2017, 16:01
Documento (Acórdão)
20/10/2017, 15:48
Mero expediente
21/08/2017, 11:28
Decurso de Prazo
11/07/2017, 03:25
Conclusão (para despacho)
16/06/2017, 13:26
Petição (Petição (outras))
06/06/2017, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2017, 18:14
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2017, 18:14
Mero expediente
05/05/2017, 18:46
Conclusão (para despacho)
27/03/2017, 16:58
Documento (Outros documentos)
27/03/2017, 16:57
Petição (Petição (outras))
21/03/2017, 11:39
Documento (Mandado)
09/03/2017, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2017, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2017, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2017, 14:55
Expedição de documento (Mandado)
16/02/2017, 13:00
Liminar
07/02/2017, 16:39
Conclusão (para decisão)
04/11/2016, 13:50
Petição (Petição (outras))
28/10/2016, 14:20
Mero expediente
21/10/2016, 13:22
Petição (Petição (outras))
05/10/2016, 17:02
Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)