Embargos de Declaração Cível 5011424-11.2018.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

HN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

GISELDA ARAUJO SANTOS

Terceiro

JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS

Terceiro

JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO

Terceiro

HN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA PACHECO

OAB/MG 192638·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA SALLIT MAGALHAES

OAB/MG 101359·Representa: Autor

WESLEY AFONSO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MG 154363·Representa: Réu

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR

OAB/MG 74850·Representa: Réu

RAIMUNDO CANDIDO NETO

OAB/MG 98737·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

GISELDA ARAUJO SANTOS

Terceiro

JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS

Terceiro

JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO

Terceiro

HN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI

Terceiro

HN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Terceiro

GISELDA ARAUJO SANTOS

CPF

Reu

JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS

CPF

Reu

JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2023, 16:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/02/2023, 16:39

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

14/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/02/2023, 15:19

Decisão

•14/02/2023, 16:24

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2023, 16:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/02/2023, 16:39

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

14/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/10/2022, 00:00