Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicação
05/02/2024, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2024, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2024, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Outras Decisões
06/11/2023, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Recebimento
27/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 00:00
Documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2024, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2024, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Outras Decisões
06/11/2023, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Recebimento
27/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 00:00
Documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Suscitante - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE, em 04/10/2023.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Suscitante - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 30/08/2023
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Recebimento
31/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 00:00
Outras Decisões
24/08/2023, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 16/08/2023
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/08/2023, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 10/08/2023.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Outras Decisões
11/08/2023, 11:47
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Outras Decisões
02/05/2023, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Recebimento
27/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/01/2023, 01:01
Documento (Outros documentos)
26/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2023, 00:00
Outras Decisões
23/11/2022, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Agravante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Embargante(s) - BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A; AGROPECUARIA SERRA AZUL DE JAIBA LTDA; Embargado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022
Embargante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Embargado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LARISSA NOLASCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Agravante(s) - AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA SA; Agravado(a)(s) - AGUINALDO LEONARDO FILHO; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇAO LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE em 29/06/2022
Adv - CRISTIANO DA SILVA DURO, DANIEL AMORMINO GODINHO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, LARISSA NOLASCO, LIDIANE FRANCO DE OLIVEIRA, LIGIA NOLASCO, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, SERGIO GUIMARAES MIRANDA, YURI TAHER JOUNIS CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.