Recurso Especial 1440325-06.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 1440325-06.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 AUTOR: JARBAS ALVES TORRES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Autos vista AUTOR. APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - MARCOS CHAVES VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JARBAS ALVES TORRES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o presente recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Apelante(s) - JARBAS ALVES TORRES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - JARBAS ALVES TORRES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - JARBAS ALVES TORRES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicação em 18/04/2023: Intimação: "Nos termos da tese fixada no Tema nº 588 do STJ, sob o regime dos recursos repetitivos, esclareçam as partes, no prazo de cinco dias, se, após o julgamento da ADI nº 3106, ocorrido em 14/04/2010, houve a manutenção do vínculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo IPSEMG por meio do usufruto dos serviços e/ou do pagamento de contraprestação mensal, trazendo aos autos as provas que entenderem cabíveis." Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - JARBAS ALVES TORRES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 03/04/2023. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

15/07/2015, 16:33

Recebimento

23/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2015, 00:00

Decisão

01/03/2013, 00:00

Recebimento

21/02/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2013, 00:00

Recebimento

04/02/2013, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/02/2013, 00:00

Petição (Contra-razões)

31/01/2013, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•23/10/2023, 00:00