Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CHALFIN, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 07/05/2026: Súmula de despacho: "(...) Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 357/364), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com a consequente extinção do feito, nos termos do artigo 487, III, ¿b¿, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, resta prejudicado o presente recurso constitucional."
Adv - EDUARDO CHALFIN, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
06/05/2026, 00:00
Outras Decisões
29/04/2026, 17:08
Publicação
29/04/2026, 17:08
Recurso prejudicado
29/04/2026, 17:06
Recebimento
15/04/2026, 13:23
Remessa (outros motivos)
15/04/2026, 10:58
Recebimento
13/02/2026, 13:19
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 11:52
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 11:24
Expedição de documento (Ofício)
12/02/2026, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CHALFIN, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 16/12/2025:: Vista a parte recorrida para os fins de despaho fl. 353
Adv - EDUARDO CHALFIN, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CHALFIN, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 16/12/2025:: Vista a parte recorrida para os fins de despaho fl. 353
Adv - EDUARDO CHALFIN, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
15/12/2025, 00:00
Outras Decisões
11/12/2025, 14:54
Publicação
11/12/2025, 14:53
Outras Decisões
11/12/2025, 14:48
Recebimento
11/12/2025, 12:50
Remessa (outros motivos)
11/12/2025, 10:26
Recebimento
03/10/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 17:31
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/10/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 18/09/2025: Intimação: Fica intimada a parte recorrente para os fins de despacho fl.337.
Adv - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
17/09/2025, 00:00
Publicação
15/09/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 28/08/2025:: Vista a parte recorrida para os fins de despacho fl.337.
Adv - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
27/08/2025, 00:00
Outras Decisões
25/08/2025, 12:57
Publicação
25/08/2025, 12:57
Outras Decisões
25/08/2025, 12:55
Recebimento
22/08/2025, 10:40
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 10:00
Recebimento
23/05/2025, 15:31
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 15:25
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 17:03
Recebimento
16/05/2025, 13:26
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 17:11
Suspensão ou Sobrestamento
20/08/2024, 12:35
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2024, 16:45
Recebimento
19/08/2024, 16:14
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 09:20
Recebimento
02/08/2024, 13:54
Remessa (outros motivos)
31/07/2024, 15:27
Suspensão ou Sobrestamento
15/05/2024, 11:31
Recebimento
15/05/2024, 10:26
Remessa (outros motivos)
07/05/2024, 10:32
Expedição de documento (Ofício)
07/05/2024, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Recorrente(s) - BANCO ITAU S/A; Recorrido(a)(s) - MARIA TEREZA PAIVA MARTINS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/04/2024:: Vista à parte recorrida, para os fins do despacho de fls. 301.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Outras Decisões
25/03/2024, 18:52
Publicação
25/03/2024, 18:52
Outras Decisões
25/03/2024, 18:49
Recebimento
06/03/2024, 10:45
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 09:44
Recebimento
19/01/2024, 15:41
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 08:23
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Recorrente(s) - BANCO ITAU S/A; Recorrido(a)(s) - MARIA TEREZA PAIVA MARTINS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/12/2023:: Vista à parte recorrente para os fins do despacho de fl.295
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Outras Decisões
29/11/2023, 10:29
Publicação
29/11/2023, 10:29
Outras Decisões
29/11/2023, 10:28
Recebimento
27/11/2023, 11:07
Remessa (outros motivos)
27/11/2023, 10:33
Recebimento
20/10/2023, 15:32
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 16:36
Expedição de documento (Ofício)
18/10/2023, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Recorrente(s) - BANCO ITAU S/A; Recorrido(a)(s) - MARIA TEREZA PAIVA MARTINS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/09/2023:: Vista à parte recorrente, para os fins do despacho de fl.289
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Outras Decisões
14/09/2023, 09:34
Publicação
14/09/2023, 09:34
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 10:27
Recebimento
01/09/2023, 14:33
Entrega em carga/vista
01/09/2023, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Recorrente(s) - BANCO ITAU S/A; Recorrido(a)(s) - MARIA TEREZA PAIVA MARTINS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/08/2023:: autos com vista à parte recorrida para os fins do despacho de fls. 289
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/08/2023, 08:01
Publicação
17/08/2023, 08:01
Outras Decisões
17/08/2023, 07:59
Recebimento
16/08/2023, 10:31
Remessa (outros motivos)
16/08/2023, 09:52
Recebimento
07/07/2023, 15:53
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - BANCO ITAU S/A; Recorrido(a)(s) - MARIA TEREZA PAIVA MARTINS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 20/06/2023: autos com vista à parte recorrente pelo prazo legal
Adv - JOSE MARTINS SOBRINHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MAILSO PAIVA MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 10:02
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 10:00
Recebimento
16/06/2023, 09:21
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 16:07
Recurso Especial repetitivo
27/09/2018, 16:21
Suspensão ou Sobrestamento
10/08/2017, 11:39
Recebimento
08/08/2017, 12:01
Remessa (outros motivos)
02/08/2017, 15:06
Suspensão ou Sobrestamento
02/08/2017, 15:05
Recebimento
27/06/2017, 08:46
Entrega em carga/vista
19/06/2017, 15:11
Publicação
29/05/2017, 15:37
Petição (Petição (outras))
29/05/2017, 11:22
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/05/2017, 11:21
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)