Embargos de Declaração Cível 0038156-09.2013.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0038156-09.2013.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a parte ré intimada a recolhe o valor R$ 651,31(seissentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos)a titulo de custas e demais despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena em inscrição de divida ativa e titulo expajudicial. Adv - PATRICIA EULALIO, MURILO DE SA NETTO, SIMONE MACHADO EVANGELISTA VILELA, HEBER PEROTTI HONORI, MARCELO DE PAULA MARSILLAC, JULIO CESAR DE VASCONCELLOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Fica as partes intimadas a toamrem ciencia do retorno dos autos. Prazo de 05 dias. Adv - PATRICIA EULALIO, MURILO DE SA NETTO, SIMONE MACHADO EVANGELISTA VILELA, HEBER PEROTTI HONORI, MARCELO DE PAULA MARSILLAC, JULIO CESAR DE VASCONCELLOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2024, 00:00

Publicação

27/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

26/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024 Embargante(s) - FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HEBER PEROTTI HONORI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/06/2024, 00:00

Publicação

28/05/2024, 17:26

Publicação

24/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024 Embargante(s) - FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos colocados "em mesa" em 21/05/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Adv - HEBER PEROTTI HONORI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024 Embargante(s) - FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HEBER PEROTTI HONORI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/04/2024, 00:00

Recebimento

26/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:55

Documentos

Ação Civil Pública

•07/11/2024, 00:00