Recurso Extraordinário 5011494-64.2020.8.13.0702 - TJMG

Recurso Extraordinário 5011494-64.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 RÉU: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA CPF: 18.431.312/0001-15 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5011494-64.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Municipais, Imunidade, Imunidade Recíproca] Vistos etc. Intime-se o requerido, nos termos do art. 523, do CPC. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO ECYR MOTA FERREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

14/11/2025, 00:00

Publicação

18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Outras Decisões

20/06/2023, 14:14

Outras Decisões

20/06/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO BOUSI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, JOELMA MARIA SANTOS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO BOUSI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, JOELMA MARIA SANTOS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

02/03/2023, 00:00

Publicação

15/02/2023, 15:01

Documentos

Intimação

•14/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

Publicação

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