Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; LUIZ ANTONIO GERMANO; Embargado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; LUIZ ANTONIO GERMANO; Embargado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
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Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; LUIZ ANTONIO GERMANO; Embargado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
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Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; LUIZ ANTONIO GERMANO; Embargado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
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Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; LUIZ ANTONIO GERMANO; Embargado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; LUIZ ANTONIO GERMANO; Embargado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Agravado(a)(s) - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A; Interessado(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Agravado(a)(s) - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A; Interessado(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/11/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m149afe482e66e86e734d0f79c5918359
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Recebimento
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GELLE CASSIANA MIRANDA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GELLE CASSIANA MIRANDA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GELLE CASSIANA MIRANDA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Reincluídos na pauta de 12/09/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=me077e23ff15af4dde0d8c7eccbdb2c80
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GELLE CASSIANA MIRANDA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Reincluídos na pauta de 05/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Por maioria, acolheram a questão de ordem para determinar o sobrestamento do feito. Posteriormente, os embargos de declaração 010 foram acolhidos para rejeitar a questão de ordem.- A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GELLE CASSIANA MIRANDA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; LUIZ ANTONIO GERMANO; Embargado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; LUIZ ANTONIO GERMANO; Embargado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; LUIZ ANTONIO GERMANO; Embargado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; LUIZ ANTONIO GERMANO; Embargado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; LUIZ ANTONIO GERMANO; Embargado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Agravado(a)(s) - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A; Interessado(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Agravado(a)(s) - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A; Interessado(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/11/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m149afe482e66e86e734d0f79c5918359
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Recebimento
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GELLE CASSIANA MIRANDA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GELLE CASSIANA MIRANDA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GELLE CASSIANA MIRANDA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Reincluídos na pauta de 12/09/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=me077e23ff15af4dde0d8c7eccbdb2c80
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GELLE CASSIANA MIRANDA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Reincluídos na pauta de 05/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Por maioria, acolheram a questão de ordem para determinar o sobrestamento do feito. Posteriormente, os embargos de declaração 010 foram acolhidos para rejeitar a questão de ordem.- A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GELLE CASSIANA MIRANDA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/07/2023, 00:55
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Agravado(a)(s) - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A; Interessado(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 00:00
Recebimento
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; Embargado(a)(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; MUNICÍPIO DE BETIM; Interessado(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSÉ CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GELLE CASSIANA MIRANDA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; Embargado(a)(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; MUNICÍPIO DE BETIM; Interessado(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSÉ CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos colocados "em mesa" em 21/03/2023 às 13:30 horas
Adv - CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; Embargado(a)(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; MUNICÍPIO DE BETIM; Interessado(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSÉ CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Embargante(s) - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; Embargado(a)(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; MUNICÍPIO DE BETIM; Interessado(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSÉ CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, VICTORIA CARVALHO SCARAMELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/09/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Reincluídos na pauta de 09/08/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do 1º vogal- A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
Apelante(s) - LUIZ ANTONIO GERMANO; Apelado(a)(s) - ALMIR NOGUEIRA DO PINHO; AMERICA LAZZAROTTI RESENDE FRANCO; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ; CYNTHIA LAZZAROTTI REZENDE FRANCO; ELIAS DIMAS DA SILVA XAVIER; IGOR REZENDE FRANCO; IVAIR NOGUEIRA DO PINHO; JOSE DIRCEU DA SILVEIRA; JOSE DO CARMO DIAS; JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO; MARCOS DE MELO MILTON; OSCAR DINIZ REZENDE; PEDRO LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE; PETRONIO TRINDADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/05/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FERNANDA LAGE MARTINS DA COSTA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAB RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/06/2021, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2021, 00:55
Outras Decisões
02/12/2020, 12:21
Baixa Definitiva
02/12/2020, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
30/11/2020, 00:00
Decurso de Prazo
13/11/2020, 00:57
Conclusão (para despacho)
11/11/2020, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)