Procedimento Comum Infância e Juventude 5010028-72.2019.8.13.0313 - TJMG

Procedimento Comum Infância e Juventude 5010028-72.2019.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 12:11

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 02:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 Recorrente(s) - J.M.C.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, H.M.O.; Recorrido(a)(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRYAN DE SOUZA SOARES, DANIEL CAMPOS MARTINS, EMILIO CELSO FERRER FERNANDES, LIVIA RIBEIRO FERRER, NEY JOSE CAMPOS, TATHIANE BARBOSA BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Apelado(a)(s) - J.M.C.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, H.M.O.; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRYAN DE SOUZA SOARES, EMILIO CELSO FERRER FERNANDES, LIVIA RIBEIRO FERRER, NEY JOSE CAMPOS, TATHIANE BARBOSA BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Apelado(a)(s) - J.M.C.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, H.M.O.; Relator - Des(a). Renato Dresch Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 13/07/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL. A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar. Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência. Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 12/07/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão). As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral. Adv - ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRYAN DE SOUZA SOARES, EMILIO CELSO FERRER FERNANDES, LIVIA RIBEIRO FERRER, NEY JOSE CAMPOS, TATHIANE BARBOSA BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Apelado(a)(s) - J.M.C.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, H.M.O.; Relator - Des(a). Renato Dresch Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 29/06/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL. A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar. Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência. Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 28/06/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão). As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral. Adv - ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRYAN DE SOUZA SOARES, EMILIO CELSO FERRER FERNANDES, LIVIA RIBEIRO FERRER, NEY JOSE CAMPOS, TATHIANE BARBOSA BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Apelado(a)(s) - J.M.C.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, H.M.O.; Relator - Des(a). Renato Dresch Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRYAN DE SOUZA SOARES, EMILIO CELSO FERRER FERNANDES, NEY JOSE CAMPOS, TATHIANE BARBOSA BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Apelado(a)(s) - J.M.C.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, H.M.O.; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRYAN DE SOUZA SOARES, EMILIO CELSO FERRER FERNANDES, NEY JOSE CAMPOS, TATHIANE BARBOSA BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022 Recorrente(s) - J.M.C.O.S., representado(a)(s) p/ mãe, H.M.O.; Recorrido(a)(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, BARBARA ALVES DE ALMEIDA, BRYAN DE SOUZA SOARES, EMILIO CELSO FERRER FERNANDES, NEY JOSE CAMPOS, TATHIANE BARBOSA BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Documento (Acórdão)

28/04/2022, 14:48

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2021, 14:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

24/05/2021, 13:14

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 09:34

Documentos

Recurso especial

•27/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Acórdão)

Remessa (em grau de recurso)

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(76)